Principais Conceitos Que Definem O Sistema Tributário Brasileiro

possuir um departamento jurídico, notório de saber, que conjugará esforços para uma boa administração dentro do emaranhado antes comentado. E esse saber deve ser direcionado aos mais diversos ramos do direito, principalmente, o Direito Comercial, Tributário, do Trabalho, Previdenciário, do Consumidor e Administrativo. PALAVRAS-CHAVE: Direitos. Ramos. Empresas. Administradores. ABSTRACT Nonostante il groviglio di norme, leggi e regolamenti che disciplinano il binomio x Right…

ciências atuaria com formação universitária especifica obrigatória a todos os atuários, ocorreu em 1940, sendo a profissão regulamentada 1970, partir do decreto federal.N° 66.408 de 03 de abril de 1970. O órgão representante dos atuários e o instituto brasileiro de atuaria IBA, que tem por objetivo a pesquisa e o desenvolvimento e aperfeiçoamento da ciência e da tecnologia dos fatos aleatórios econômicos, financeiros e biométricos, em seus aspectos e aplicações. Seu objetivo é detectar a…

Telga de Araújo, Eduardo Arruda Augusto,Paulo TorminnBorges, Maria Helena Diniz entre outros, que serviram de base para a pesquisa bibliográfica. Desta forma, pode-se afirmar que o Estudo em tela partiu de conceitos de imóveis rurais, passando por georreferencimento até chegar no principal objetivo deste estudo que é apresentar como a morosidade do Incra tem afetados proprietários de imóveis rurais do Brasil todo. DO IMÓVEL RURAL 1.1 DEFINIÇÃO DE…

Sumário: Introdução. 1. Conceito. 2. Imposto de importação e Imposto de exportação e sua função extrafiscal. 3. Imposto de importação e Imposto de exportação versus o princípio legalidade e anterioridade tributária. Considerações finais. Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A arrecadação tributária atua como o principal instrumento pelo qual o Estado, ente soberano, faz frente às despesas decorrentes de sua atuação

NASCIMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: O PAPEL PREPONDERANTE DO FATO GERADOR E DO LANÇAMENTO Carina Souza¹ Magda Portal ² RESUMO: No Direito Tributário, nasce a questão sobre a Relação Jurídica obrigacional Tributária na esfera do surgimento do crédito tributário, desta forma, procura-se discutir o real vinculo existente entre os elementos desta relação, que contribuem para formação do crédito tributário, ou seja, o que autoriza a cobrança do tributo. Palavras Chave: Direito…

1988. Apesar do número de projetos de Lei apresentados, dezoito anos após a publicação da Constituição Federal ainda não temos o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), introduzido em nosso sistema tributário, sendo este imposto sugerido em algumas propostas de reforma do sistema tributário brasileiro. Devido os conflitos de interesses políticos e as finalidades e funções sociais do tributo. O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº. 39, de 19 de dezembro de…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO JULIANA CATOJO SAMPAIO PESSIN NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO Sorocaba 2011 2 JULIANA CATOJO SAMPAIO PESSIN NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. Sorocaba 2011 3 JULIANA CATOJO SAMPAIO PESSIN …

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS Daiane Souza santa Tema: áreas de atuação 7° semestre Vitoria da conquista 2014 Introdução Uma aplicação das Ciências Exatas no estudo de probabilidades, incertezas e acontecimentos futuros, envolvendo a vidas das pessoas, bens ou atividades econômicas. Assim são as Ciências Atuariais, que, por meio de conhecimentos da Matemática e da Estatística, buscam

Direito Tributário II Prof. Paulo Coimbra - coimbra@coimbrachaves.com.br I. Unidades de ensino: 1 - Legislação tributária (art. 46 e ss.) 2 - Obrigação tributária (art. 293 e ss.) 3 - Crédito tributário (art. 139 e ss.) 4 - Administração tributária (art. 190) II. Sistemática de avaliação: 3 provas, 2 parciais valendo 25 pontos, prova final valendo 30 pontos. 20 pontos para trabalhos e estudos dirigidos (feitos em sala de aula nas datas que, por motivo de palestra, o…

INDIVIDUAL 1º SEMESTRE TEMA: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS CARAZINHO-RS-2012 CONCEITO O CONCEITO OFICIAL DE COTABILIDADE EM 1924, FICOU ASSIM DEFINIDO: “Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à Administração Econômica.” Durante o decorrer dos anos foram surgindo novos, diversos e mais abrangentes conceitos de contabilidade básica, os quais podemos citar: A Contabilidade -> É a ciência…