Principais Conceitos Que Definem O Sistema Tributário Brasileiro

CAPITULO 7 Na sociologia estratificação social é um conceito que envolve a "classificação das pessoas em grupos com base em condições sócio-econômicas comuns... um conjunto relacional das desigualdades com as dimensões econômica, social, política e ideológica" (pag 68). Quando as diferenças encaminham a um status de poder ou privilégio de alguns grupos em detrimento de outros isso é chamado de estratificação social. É um sistema pelo qual a sociedade classifica categorias…

Pecuário da fronteira ocidental sergipana, que abrange as microrregiões de Carira, Sertão do São Francisco e Tobias Barreto. 1. INTRODUÇÃO A partir dos dados preliminares disponibilizados pelo Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitica (IBGE), este escrito enseja identificar potenciais agriclusters pecuários no Estado de Sergipe, via utilização do Índice de Concentração Normalizado (ICN), que se trata de um índice construído com o…

economia construída em torno do mercado. Uma economia de mercado, conforme Polanyi (2000), significa um sistema auto-regulável de mercados, isto é, uma economia onde os bens, serviços e fatores de produção (terra, trabalho e capital) são distribuídos e alocados, exclusivamente, pela troca. Na verdade isso não se aplica de modo absoluto a nenhuma sociedade, pois existem imperfeições em tal sistema que exigem intervenções externas a ele, como examinaremos mais adiante. Nação A ideia…

que jamais me desampara. Se não fosse por sua graça eu jamais teria chegado até aqui. Em seguida, ao Professor João Luís Emmel pelo assessoramento inigualável que me proporcionou, contribuindo com seu tão privilegiado conhecimento em Direito Tributário. DEDICATÓRIA Dedico o presente trabalho, inicialmente, aos meus pais, que puderam me proporcionar o melhor do estudo, da educação, da instrução ao caminho da moralidade e da ética, além de me induzirem ao caminho do…

geral da administração. 6 ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000. STONER, James A. F.; FREEMAN, R. Edward. Administração. 5 ed. Rio de Janeiro: Prentice Hall do Brasil, 1999. * O objetivo da contabilidade: O objetivo principal da Contabilidade, portanto, é o de permitir, a cada grupo principal de usuários, a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras. Em ambas as avaliações, todavia, as…

informações que ajude a empresa a manter seu equilíbrio mais adequado nas áreas envolvidas na operação. Conseqüentemente com a concorrência de oferta, a situação que antes já era exigido um acompanhamento sistemático, introduziu-se, a partir de então, sistemas de gestão integrados de forma que a expressão controladoria passasse a envolver e apresentar-se como elo que agrega e confronta os aspectos positivos e negativos das organizações, convergindo-as para a busca de uma maior…

decidir pela instituição de um pedágio-taxa, o regime jurídico será tributário, e não poderá ser cobrado por pessoas privadas. Se optar pela instituição de um pedágio-tarifa, o regime jurídico será contratual e a cobrança pode ser feita por concessionária, pessoa jurídica de direito privado. Entretanto, doutrinariamente, é defendida a necessidade de, nesse caso, existir via alternativa. Segundo Ensina o professor de direito tributário Luciano AMARO que: “A taxa é um tributo, sendo,…

estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos, de um governo. Ao limitar o alcance do próprio governo, a maioria das constituições garantem certos direitos para as pessoas. O termo Constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições. CLASSIFICAÇÕES A Constituição rígida ou complexa é aquela que se…

especializações circunstanciais ............................................................................... XL • Não existe imposto insonegável................................................................................ XLI • Sistema bancário, território dos agentes do Tesouro................................................XLII • Conclusão............................................................................................................... XLIII…

asnormas jurídicas tornaram-se indispensáveis para a prática gestora, através de pesquisa bibliográfica. Algumas ramificações do Direito estão mais relacionadas à Administração, estas são diretamenteligadas ao ato de gerir, como o Direito Comercial, Tributário, do Trabalho, Previdenciário, do Consumidor e Administrativo. O atual administrador, para ser um profissional de sucesso deve conhecer asnormas e linguagens jurídicas e usá-las na gestão de suas organizações.Palavras chaves:…