Principais Conceitos De Celso Antunes Trabalhando Com Pro

Humanos no Brasil – Inês Virgínia Prado Soares 105 4. Tráfico de Pessoas sob a Perspectiva de Direitos Humanos: Prevenção, Combate, Proteção às Vítimas e Cooperação Internacional – Flávia Piovesan e Akemi Kamimura 133 5. Problematizando o Conceito de Vulnerabilidade para o Tráfico Internacional de Pessoas – Ela Wiecko V. de Castilho 155 6. Por Que é Importante Compreender o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Como uma Política de Estado? – Anália Belisa Ribeiro 177…

filhas Luísa e Estela pelo brilho de seus olhos marcados pelas lágrimas e sorrisos ao me verem partindo e retornando... RESUMO O presente trabalho está inserido no campo de reflexão a respeito do ensino de História e do saber discente. O objetivo principal foi o de refletir sobre a construção do saber histórico nos primeiros anos do ensino fundamental a partir do uso de fontes. Considerando a perspectiva teórica acerca da formação histórica apresentada pelo historiador alemão Jörn…

solidária das pessoas designadas no art. 932 do Código Civil 16. Responsabilidade dos pais 17. Responsabilidade dos tutores e curadores 18. Responsabilidade dos empregadores ou comitentes pelos atos dos empregados, serviçais e prepostos 18.1. Conceito de empregado, serviçal e preposto 18.2. Responsabilidade presumida, juris et de jure 18.3. Requisitos para a configuração da responsabilidade do empregador ou comitente 19. Responsabilidade dos educadores 20. Responsabilidade dos…

crença. Apenas para divulgar aquilo que eu concluí, que foi bom pra mim, e se é bom para a minha família, pode ser bom pra você. Quem sabe? Essa coleção de argumentos, prós e contras, ou melhor, a essência deles, estarei publicando aqui, para você analisar, meditar e concluir sobre a sua posição. Advirto, entretanto, que esse conceito não é para qualquer um. Não serve para seres dependentes da chupeta e incapazes de seguir a vida sozinhos, independentes de uma bengala de apoio…

Humanas Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em cumprimento às exigências para obtenção do título de Mestre em História, Área de Concentração em História e Cultura Histórica. Dissertação de Mestrado avaliada em 25/05/2011 com conceito APROVADA. Examinadores __________________________________________ Profa. Dra. Monique Guimarães Cittadino (PPGH/UFPB) Orientadora ____________________________________________ Prof. Dr. José Jonas Duarte da Costa (PPGH/UFPB)…

Fático § 1. Conceito de regra jurídica 1. Regra jurídica e suporte fático. A regra jurídica é norma com que o homem, ao querer subordinar os fatos a certa ordem e a certa previsibilidade, procurou distribuir os bens da vida. Há o fato de legislar, que é edictar a regra jurídica; há o fato de existir, despregada do legislador, a regra jurídica; há o fato de incidir, sempre que ocorra o que ela prevê e regula. O que é por ela previsto e sobre o qual ela incide é o suporte fático,…

Aberto, Brasília, DF, v. 18, n. 74, p. 121-135, dez. 2001. ALMEIDA, Ivan Castro de. Gastos com educação no período de 1994 a 1999. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília DF, v. 82, n. 200/201/202, p. 137-198, jan./dez. 2001. ALMEIDA, Lúcio Celso Pinheiro de. A sócio-política da educação: o financiamento e a gestão do ensino na Constituinte 87/88 e nas propostas de uma nova lei de ensino. 1992. Dissertação (Mestrado em Educação)-Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1992.…

DO DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E 4. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4.1. Fontes materiais 4.2. Fontes formais 5/2961 5. PRINCÍPIOS 5.1. Conceito e importância 5.2. Princípios constitucionais fundamentais 5.3. Função fundamentais dos princípios constitucionais 5.4. Princípios gerais do direito processual 5.4.1. Princípios informativos 5.4.2. Princípios fundamentais 5.4.2.1.…

desejo implacável de remover todos os obstáculos ao livre fluxo do capital, à expansão das grandes corporações e do capital financeiro internacional, tendo como foco um país de capitalismo tardio como o Brasil. Com a preocupação de desvendar as principais fontes materiais de um ramo do Direito com princípios e fisionomia própria e de verificar como foram impulsionadas as instituições do Estado aptas a fiscalizá-lo e a concretizá-lo, demonstra que a idéia de que a legislação trabalhista…

brasileiro. Theotonio dos Santos Professor emérito da Universidade Federal Fluminense (UFF) INTRODUÇÃO O tema da dependência está novamente na pauta das discussões sobre o desenvolvimento. As razões são diversas, mas aparentemente a principal delas corresponde às transformações inerentes ao capitalismo – a alternância entre períodos de expansão e crises – e, especialmente, à forma do seu processo de desenvolvimento, pois reproduzem estruturalmente contradições internas…