Principais Conceitos De Celso Antunes Trabalhando Com Pro

O Direito Penal pune somente perante a culpa ou o dolo. No Direito Penal, a noção de purução de terceiro não participante da conduta é, em princípio, completamente afastada no direito moderno, embora doutrinas modernas já acenem com revisão desse conceito, principalmente em crimes ecológicos: a pena não pode transpor a pes­ soa do agente, no entanto surgem novos princípios na penalística moderna. Há condutas que transgridem a norma penal e a norma civil concorrutantemente, de molde que o…

Barragens – CBDB – filiado à International Commission on Large Dams (ICOLD), apresentamos o livro “A História das Barragens no Brasil - Séculos XIX, XX e XXI”. Pretendemos, assim, registrar a história das barragens brasileiras, resgatando os principais personagens que contribuíram para o desenvolvimento da nossa engenharia, envolvendo não só homens públicos, mas também empreendedores do setor privado e pesquisadores. As barragens surgiram em decorrência da necessidade de se usufruir…

se sujeita à avaliação 47 - (ESPM SP) Embora de ocorrência freqüente no cotidiano, da opinião pública, os políticos ficam temerosos. a gramática normativa não aceita o uso do mesmo complemento d) A publicação dos códigos de ética específicos de cada pro- para verbos com regências diferentes. Esse tipo de transgressão fissão dependem da verba disponível. só não ocorre na frase: e) O político afirma que não tem idéia das penalidades legais a) Pode-se concordar ou discordar, até…

No sentido inverso, o discurso crítico e histórico já consagrado para períodos anteriores pode emprestar sugestões mais seguras para a interpretação deste presente movediço e vivo. Mas este presente vivo e polimorfo, que transborda de critérios e conceitos, é ponto de chegada do que o antecedeu; e, se sua identidade específica não se entrega mediante uma contemplação microscópica, pode também ser alcançada através de avanços e recuos. Ancoramos o percurso diacrônico cumprido pela…

de um item sobre família socioafetiva e origem biológica, e com novo título: “Família brasileira: origens, repersonalização e constitucionalização”. O capítulo II foi acrescido de matéria relativa à responsabilidade no direito de família. Eis as principais razões desta 4ª edição revista e atualizada. Agradecemos a boa acolhida que a obra tem recebido dos profissionais do direito e no meio acadêmico. 7 Sumário Nota da 4ª edição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

um item sobre família socioafetiva e origem biológica, e com novo título: “Família brasileira: origens, repersonalização e constitucionalização”. O capítulo II foi acrescido de matéria relativa à responsabilidade no direito de família. Eis as principais razões desta 4ª edição revista e atualizada. Agradecemos a boa acolhida que a obra tem recebido dos profissionais do direito e no meio acadêmico. 7 Sumário Nota da 4ª edição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

diretores das instituições de ensino profissional e tecnológico da rede federal implanta um novo cenário político nessas instituições. Suas características e peculiaridades merecem uma reflexão crítica sobre como se desenrola esse processo e quais os principais elementos desse novo contexto, seus limites e possibilidades. A consciência de que somente a eleição direta dos diretores não modifica a realidade, sobretudo de participação da comunidade escolar na definição dos rumos a serem…

Klopstock encabeçam a renovação, no sentido do irracionalismo, tornando o período o mais importante da história literária alemã. Rousseau é o outro grande europeu, cuja presença no século serve de ponto de irradiação e de convergência das principais tendências que definirão a fisionomia romântica, a ponto de ser, por alguns, cognominado o "pai do Romantismo". Chateaubriand, em Le Génie du Christianisme (1802) e Mme. de Staël, com De la Littérature (1800 ) e De l'Allemagne (1810…

Profª. Drª. Camila Coelho Greco Sr. Ari Araldo Xavier de Camargo Sra. Rosangela Maria Ribeiro Nogueira Comissão de Secretaria Geral Coordenação: Sra. Rosangela Maria Ribeiro Nogueira Sra. Adriana Maria Rodrigues Franco Sra. Maria Cristina Apolinário Antunes Comissão Cientifica Coordenação: Prof. Dr. Benedito Sergio Denadai Prof. Dr. Afonso Antonio Machado Profª. Drª. Ana Maria Pellegrini Profª. Drª. Camila Coelho Greco Profª. Carina Helena Wasem Fraga Prof. Dr. Carlos Alberto Anaruma…

indagação sobre o que seria know how, como objeto de direito. O primeiro trabalho sobre a matéria, publicado na Argentina por este outro grande economista, escritor e advogado, Carlos Maria Corrêa, aponta como um dardo para a presente Introdução: todo o conceito de bem concorrencial está nele implícito. 5 Sobre a mesma questão, tive ocasião de submeter minha dissertação de mestrado: “Know How e Poder Econômico”, defendida em 1982, sob a orientação insurgente, muitas vezes discordante…