Princípios Das Liberdade Partidaria

que hoje esteja aqui em plena liberdade de expressão e de opinião a proferir estas palavras. E sou um daqueles que, como muitos, todos os dias lutam pela afirmação da liberdade conquistada e pela protecção da democracia que aí se começou a implementar. A liberdade conquistada em Abril é, portanto, um património inter geracional. Transversal a todas as classes sociais. Independentemente de ideologias ou doutrinas políticas, de inclinações ou tendências partidárias. Minhas Senhoras…

é um pensamento, ideologia e movimento político que defende uma democracia baseada nos ensinamentos e princípios cristãos, tais como a liberdade, a solidariedade e a justiça. Ela é democrática na medida em que desde a sua origem, aderiu sinceramente aos ideais da democracia pluralista do tipo ocidental. E é cristã porque representa uma tentativa permanente de defesa e aplicação dos princípios e valores cristãos na vida política nacional e internacional. Tal como os outros grandes…

1. Totalitarismo Repressivo do Estado: Russificação de todas as regiões que compunham a URSS. Limitação das liberdades fundamentais dos cidadãos Monopolização do poder político pelo Partido Comunista cuja orgânica e funcionamento assentava no princípio do centralismo democrático Reforço dos poderes do Estado através da disciplina e burocratização da máquina partidária e do aparelho de Estado Enquadramento e arregimentação dos cidadãos em organizações quer fossem jovens (Pioneiros

era bastante falha e incompleta diante dos interesses de outros. Formaram-se então três partidos, sendo eles: Partido Português - Era constituído em quase que sua totalidade por comerciantes ricos portugueses que viam no livre-comércio e na liberdade administrativa fatores de risco para sua posição privilegiada de comércio; Partido Brasileiro – Este era constituído por comerciantes brasileiros, que diante do determinado já se sentiam satisfeitos, ainda que desejassem uma carta…

adquiriu a cidadania alemã e estabelecendo-se em Berlim (1898) e iniciou a publicação de suas obras. De volta a Varsóvia (1905) foi presa e logo depois da libertação, voltou para a Alemanha, publicou , em que acentuou a importância da condução partidária e da iniciativa revolucionária do proletariado. Atacou o capitalismo imperialista, e com Karl Liebknecht e outros radicais, participou da fundadora da Liga Espartaquista. Presa por suas atividades oposicionistas (1915/1916), após sua…

delicadas como a fertilização ‘in vitro’, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgênicos, e a saúde. * Saúde no Brasil: A saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, transporte, lazer, liberdade, posse da terra e acesso ao serviço de saúde. O desafio no Brasil bem como no terceiro mundo, está voltada para a exigência de humanizar a medicina, articulando fenômenos complexos, como a evolução cientifica da medicina, a…

suspensivo; - era vedado às assembléias legislarem sobre imposto de importação. Por virtude do Ato Adicional, Feijó foi eleito Regente a 7 de abril de 1835. Com a eleição do primeiro Regente Único, tornava-se possível uma recomposição partidária fortalecedora do poder. Isso, porém, não aconteceu, porque o Padre Feijó não resolveu a crise econômica do Império, nem sufocou as revoltas regenciais. A verdade é que tendo de enfrentar uma oposição cada vez mais forte – e da qual era…

melhor dos casos, um meio para chegar a um determinado fim; um meio que se emprega para anular a ação do adversário e facilitar a sua própria. E se uma parte do marxismo, por vezes, tenta, com muita prudência, aparentar indissolúvel união com os princípios democráticos, convém não esquecer, que esses senhores, nas horas críticas, não deram a menor importância a uma decisão por maioria, à maneira democrática ocidental! Isso foi quando os parlamentares burgueses viam a segurança do Reich…

Imunidades ontológicas e políticas: As imunidades ontológicas são reconhecidas de jure como resultado de um principio constitucional, tendo a isonomia em suas variadas manifestações a ligação que identifica as imunidades de natureza ontológicas. Seja diante do principio da capacidade contributiva ou, com efeito, do principio da autonomia das pessoas politicas. Imunidade explicita e implícitas: A regra geral do nosso ordenamento jurídico é a existência de

Estado; • Estado pode renunciar ao monopólio do poder ideológico (separação entre Igreja e Estado, renúncia pelo Estado à imposição de uma fé ou ideologia, e o reconhecimento do direito à liberdade de religião eopinião). • Pode renunciar ao monopólio do poder econômico, expressando o reconhecimento da liberdade dos empreendimentos econômicos que caracterizam o Estado liberal (laissez-faire); • Mas não pode renunciar ao poder de coerção sem deixar de ser um Estado; Esta…