Princípios Da Deontologia Forense

Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito; Ontologia, Deontologia; Lógica; Doutrina Nacional. Introdução A busca por um conceito universal de Direito não é tarefa das mais fáceis. As várias alternativas que os intérpretes possuem para fundamentar suas concepções acerca do tema justificam esta…

despicienda a coação, amplia-se a esfera da moral. E critério da aferição do progresso moral é, exatamente, a ampliação da esfera da moral, com a conseqüente redução da esfera do direito. Diante do fato de que as normas jurídicas fundamentam-se em princípios éticos, seu axial conteúdo, a relação entre Ética e Direito faz com que um elevado número de normas éticas encontrem-se inseridas em normas jurídicas positivas. Em relação ao mundo profissional, o fato da existência de…

Alis, o crime antes de tudo um equvoco moral. Alm do que toda a discusso que envolve o elemento culpa tem sua origem no campo moral, mas especificamente na parte da moral que cuida das questes volitivas. No direito civil a moral se manifesta pelo principio da boa-f, e tambm pelos deveres decorrentes do parentesco, donde se depreende que os pais tm o dever de amparar os filhos, e na velhice os filhos tm o dever de amparar seus pais, pode-se mencionar ainda o dever de fidelidade conjugal.…

de ‘invisibilização’ do tema ético na formação profissional. O conteúdo da fala, naquilo que pode se considerar como recorrente ou o seu ‘sentido forte’, se expressa nos temas6: a) da deontologia, principalmente pelo sistema moral manifesto em códigos profissionais; b) dos aspectos conceituais e dos princípios da bioética; c) emergentes e clássicos – tecnologia e bioética de fronteira; d) persistentes, dos direitos e das problemáticas sociais. Trabalho, Educação e Saúde, v. 5 n.…

Estudante: Felisberto Freitas Quibango Licenciatura em : Direito Opção: Jurídico Forense Orientador : Dr. Ângelo Abel Sapiñala Co-orientador: Dr. Anibal Simões Viana, Janeiro de 2012 UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA A RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Felisberto Freitas Quibango Licenciatura: Direito (Opção: Jurídico Forense) Monografia elaborada na Universidade Jean Piaget de Angola, no período de Setembro de 2011 à Janeiro

misteres dos advogados, magistrados e membros do Ministério Público, cuja relevância mereceu, inclusive, destaque constitucional. A ética das profissões é o objeto de estudo da Deontologia, sendo um dos ramos desta disciplina a deontologia forense (conjunto de preceitos éticos que rege profissões jurídicas), constituindo a deontologia do Ministério Público um objeto desta última. E uma das questões intrigantes, nessa perspectiva, está ligada ao relacionamento do órgão ministerial com a…

Trabalho de Deontologia jurídica O que e ressocialização?E possível haver o instituto de ressocialização nos presídios estaduais? Reintegral uma pessoa novamente ao convívio social por meio de políticas humanística. Tornar-se sociável aquele que desviou por meio de condutas reprováveis pela sociedade e/ou normas positivadas. O Sistema Penitenciário Brasileiro não consegue atingir o seu principal objetivo que é a ressocialização dos seus internos. A superlotação das prisões, as…

Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Ematra XV, v.1, n.4, jul./ago. 2005 119 MAGISTRATURA: DEONTOLOGIA, FUNÇÃO E PODERES DO JUIZ Alvaro Lazzarini (*) 1. Introdução A magistratura, como conjunto de juízes que integram o Poder Judiciário, deve sujeitar-se ao que passaremos a denominar de “deontologia da magistratura”, com os seus ideais e normas de conduta que devem orientar a atividade profissional desse segmento diferenciado da sociedade constituído por magistrados.…

tratamento, por causa de um ou outro nem todos são. A ética começa por aí, se queremos mesmo ser operadores de Direito não devemos escutar calado esse "dizer", temos que ser honesto em qualquer circunstância ou ocasião, dentro ou fora da profissão forense. Ética é todo ensinamento que obtivemos, é o comportamento humano que ganhamos no decorrer de nossa criação. Moral e ética anda lado a lado, estão sempre ligadas no processo de mudança da civilização. São temas que estão no nosso…

abordamos a influência do direito natural e dos princípios morais sobre a norma jurídica posta, bem como a interface entre direito e moral, desde uma perspectiva Kelseniana, por uma ciência jurídica pura destituída de qualquer interferência advinda dos princípios morais, até outras vertentes em que a interação entre direito e moral se mostra absolutamente necessária. A boa compreensão da ética, enquanto moralidade positivada, bem como da deontologia jurídica se mostram fundamentais…