direito

Trabalho de Deontologia jurídica

O que e ressocialização?E possível haver o instituto de ressocialização nos presídios estaduais?
Reintegral uma pessoa novamente ao convívio social por meio de políticas humanística. Tornar-se sociável aquele que desviou por meio de condutas reprováveis pela sociedade e/ou normas positivadas. O Sistema Penitenciário Brasileiro não consegue atingir o seu principal objetivo que é a ressocialização dos seus internos. A superlotação das prisões, as precárias e insalubres instalações físicas, a falta de treinamento dos funcionários responsáveis pela reeducação da população carcerária e própria condição social dos que ali habitam, são sem sombra de dúvidas, alguns dos principais fatores que contribuem para o fracasso do sistema penitenciário brasileiro no tocante a recuperação social dos seus internos.

Qual o papel do magistrado no filme?
Executar as normas jurídicas, fazendo assim papel imparcial e frio frente às necessidades da outra parte, tendo o papel de julgar entre o justo e o não justo, mais que ao mesmo tempo também deve analisar a situação do ponto de vista social, pois é um cidadão, uma pessoa como qualquer outra.

Qual o papel do ministério publica no filme?
Os membros do ministério público permanecem calados em todo o filme. Conforme conhecida expressão forense, “aos costumes, disseram nada“. É inaceitável que nos dias atuais os membros do Ministério Público se mantenham à distancia do povo e exerçam suas funções burocraticamente. Conforme a constituição ( art. 129, I, da CF), “são funções institucionais do Ministério Público: I – promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei

Qual a função do defensor publica no filme?
Buscar com as peças de a lei promover uma boa defesa do acusado, mesmo que a mesma tenha por própria ciência a qual o acusado é realmente culpado da situação e tinha ciência sobre o porte de objeto fruto do ilícito.

Por que Carlos Eduardo não pode responder o processo em