Primeiros Sindicatos No Brasil

interferência do Estado, podendo se associar ou não a um sindicato. Bibliografia: Direito do trabalho, MARQUES, Fabíola e ABUD, Claudia. Pág.177. 3- Explique o que é autonomia sindical. A autonomia sindical é a possibilidade de atuação do grupo organizado em sindicato e não de seus componentes individualmente considerados. O tipo de organização a ser empreendida pelos interessados na criação do sindicato envolve várias hipóteses. O sindicato pode ser organizado por grupo de…

DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do

de greves; 2. Para o empregado era o reconhecimento, pelo empregador, da legitimidade e representatividade do sindicato nas negociações, com a conseqüente conquista de novos direitos para os trabalhadores; 3. Para o Estado era uma forma de não interferência, em que as próprias partes buscavam a solução de seus conflitos, culminando com um instrumento de paz social. No Brasil, a expressão convenção coletiva surgiu com o Decreto nº 21.761 de 1932, tendo por base a lei francesa…

Introdução O presente trabalho desenvolve uma análise das atitudes anti-sindicais perpetradas pelo novo grupo controlador da empresa Celpa contra o sindicato dos urbanitários do Pará e ao conjunto dos empregados no período pós-privatização compreendido entre os anos de 12998 a 2003. Para tanto se busca lançar algumas reflexões sobre o período das privatizações ocorridos neste país, mostrando que os grandes beneficiados com o processo foram, somente, os ideólogos do modelo neoliberal,…

SINDICATO - FEDERAÇÕES - CONFEDERAÇÕES Sindicato é a associação sindical de primeiro grau de trabalhadores pertencentes a uma mesma categoria profissional, com intuito de resguardar seus interesses econômicos e laborais, bem como a representatividade e a defesa desta categoria de trabalhadores. A Constituição Federal assegura a organização sindical e, de acordo com as Leis do Trabalho, é livre a associação no Brasil para fins defesa e coordenação dos interesses econômicos ou…

efetivamente na: 1. liberdade de fundação de sindicato, que significa que o sindicato pode ser constituído livremente, sem autorização, sem formalismo, e adquirir, de pleno direito, personalidade jurídica, com o mero registro no órgão competente, que é o registro das pessoas jurídicas, vedada, o Poder Publico, a interferência e a intervenção na organização sindical, e é o que consta no art 8º, I, que assim consagra, também, o principio da autonomia dos sindicatos , ou seja a sua…

A (in) existência de partidos políticos durante a Era Vargas (1937 a 1945) Dado como um governo estabelecido por vias golpistas, o Estado Novo foi implantado por Getúlio Vargas sob a justificativa de conter uma nova ameaça de golpe comunista no Brasil. Para dar ao novo regime uma aparência legal, Francisco Campos, aliado político de Getúlio, redigiu uma nova constituição inspirada por itens das constituições fascistas italiana e polonesa. Conhecida como Constituição Polaca, a nova…

comprometia a alimentar e educar os meninos e meninas cedidos para o trabalho. Na realidade, os "aprendizes" de paróquias ficavam confinados nas fábricas, isolados da sociedade e ao arbítrio dos patrões. Nos relatos sobre o emprego de crianças nos primeiros anos da Revolução Industrial, não foram raras as denúncias sobre torturas e maus tratos dispensados a elas. As fábricas impunham uma disciplina de trabalho mais rígida do que a existente nas oficinas manufatureiras. O operário foi…

ISSN 1415-4765 TEXTO PARA DISCUSSÃO No 861 COOPERAÇÃO E CONFLITO: ESTUDO DE CASO DO COMPLEXO COUREIROCALÇADISTA NO BRASIL Eduardo Garutti Noronha Lenita Maria Turchi Brasília, março de 2002 ISSN 1415-4765 TEXTO PARA DISCUSSÃO No 861 COOPERAÇÃO E CONFLITO: ESTUDO DE CASO DO COMPLEXO COUREIRO-CALÇADISTA NO BRASIL Eduardo Garutti Noronha* Lenita Maria Turchi** Brasília, março de 2002 * Professor da Universidade de São Carlos (UFSCAR). ** Pesquisadora da…

MOVIMENTO SINDICALISTA NO BRASIL Os primeiros movimentos sindicalistas surgiram na Europa, os trabalhadores reuniram-se em busca de melhorias, eles organizam-se de maneira mútua e através de angariação de recursos os mesmos solucionavam algumas situações, como: doenças, manutenção de escola, aposentadoria entre outras situações. No Brasil a classe operária enfrentava sérios problemas, pois estes eram submetidos a exaustivas cargas horárias, péssimas condições de trabalho e a falta de leis