Primeiros Casos De Pedofilia

situações mais difíceis ou sob o impacto de fatores de estresse intenso. Retardo Mental Moderado ( Nível de Q.I. 35-40 a 50-55 ). É considerado como nível de retardo “treinável”. Estes indivíduos adquirem habilidades de comunicação durante os primeiros anos da infância. Eles podem se beneficiar de treinamento vocacional e profissional. Durante a adolescência, costumam apresentar dificuldade com seus pares e não tendem a progredir academicamente. Apresentam dificuldades de conviver numa…

antissociais, porém não tipificadas, que fazem com que a ciência do Direito, sobretudo o Penal, tenha de assumir uma posição. Com a expansão da utilização dos sistemas computadorizados e com a difusão da Internet, tornam-se cada vez mais frequentes os casos em que as pessoas se utilizam dessas ferramentas para cometer atos que causam danos a bens jurídicos de terceiros. As condutas cometidas por intermédio desses meios não tem fronteiras, pois de um computador situado num país pode-se…

membros ativos da sociedade. O primeiro computador, o ENIAC (Eletronic Numeric Integrator And Calculator) anunciado a 1946, era uma máquina gigantesca que ocupava um espaço tremendo de 62 metros quadrados, pesando cerca de 27 toneladas, constituído por motores e válvulas, sendo utilizado para realizar os cálculos matemáticos a serem utilizados no funcionamento da bomba de hidrogénio. Dez anos depois surge no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), o primeiro computador que…

O marco civil proíbe o acesso de terceiros a dados e correspondências ou comunicação pela rede. Ele também busca garantir a liberdade de expressão e a proteção da privacidade e dos dados pessoais. Molon ressalta que o marco civil é "apenas um primeiro passo em direção a uma legislação sobre internet no país", mas que não encerra o assunto. "É uma espécie de lei guarda-chuva, uma lei maior debaixo da qual virão depois outras leis regulando ou determinando áreas específicas da internet, como por

3: Art. 218, Corrupção de Menores - Sedução e Corrupção de Menores - Crimes Contra os Costumes - Código Penal - CP - DL-002.848-1940 A análise do texto da Lei 11.829/2008 revela que sua produção foi fortemente influenciada pelos trabalhos da CPI da Pedofilia Infantil, vez que muitas das lacunas existentes na legislação que dificultavam o trabalho das autoridades policiais brasileiras foram contornadas. Uma das soluções foi a ampliação dos tipos descritos no artigo 240, pois antes, as…

violência e de maus tratos contra crianças e adolescentes e vem se manifestando na sociedade como um problema social. Mesmo depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal de 1988, vem ocorrendo em todo o Brasil casos de abuso sexual, pois apesar da criação do estatuto ter sido um ganho na defesa dos direitos a sua efetiva garantia depende da atuação dos órgãos governamentais, pois essas legislações funcionam como o pontapé inicial. De acordo com…

como dos naturais, que antes despertavam eminentemente o interesse dos homens das cavernas no início da civilização humana. No que diz respeito ao meio, a primeira providência do homem segundo Cox (2003) foi garantir sua sobrevivência, ensaiando os primeiros passos na infância da humanidade, pois a busca por recursos naturais tornou-se relevante para a manutenção de sua vida. Fazendo uma correlação com autor, percebe-se que o homem como sendo um ser pensante que foi e é capaz de procurar…

eventuais doadores incapazes de avaliar o risco da retirada do órgão que pretendem vender e de suas conseqüências futuras? O uso do livre arbítrio é sempre proibido quando prejudica o interesse de terceiros. Veja-se o caso da eutanásia, da venda de drogas e da exploração da prostituição. No caso da venda de órgãos toda a sociedade é prejudicada. Os efeitos nocivos sobre ela são exercidos por de uma série de atos e práticas desumanos. Criam um tráfico que segue a rota moderna do capital.…

sendo tensionada, como vem sofrendo modificações, confrontos e rupturas, que acabam pressionando a criança, cada vez mais cedo, a deparar-se com questões para as quais ainda não tem estrutura cognitiva e, sobretudo, emocional para resolver. É o caso da pressão sobre a sua sexualidade e a exposição à violência. Estes serão os dois aspectos da adultização precoce a serem explorados neste item. Há uma causalidade circular na construção social da infância hoje, pois as NTIC,…

perdas e danos se houver nexo causal (relação de causalidade) entre o ato praticado pelo infrator e o dano sofrido pela vítima. Em geral exige-se culpa do infrator para ensejar o ato ilícito, mesmo que essa culpa seja levíssima; em alguns casos porém já se admite responsabilidade sem culpa ou objetiva, com base na teoria do risco, ou no risco da atividade que o infrator desenvolve; quem cria o risco, assume a responsabilidade pelo dano, salvo se houve culpa exclusiva da…