Primeira Prisão No Brasil

Introdução Alta de cabelos escuros, e olhos azuis, revolucionária e líder que marcou as primeiras décadas da história do século XX. Olga era judia, comunista e alemã, na época do nazismo. Uma combinação impressionante que basicamente era sinônimo de morte. Ela nasceu em Monique Alemanha, no dia 12 de fevereiro de 1908. Filha de Leo Benário e Eugénia Gutmann Benário cresceu numa família judia típica de classe média. Seu pai, um advogado respeitado na cidade, era filiado ao partido…

Introdução: Um dos maiores problemas que o mundo Jurídico enfrenta no Brasil é o excesso de burocracia e a lentidão com que processos e casos são investigados, analisados e julgados. É quase como um dito popular o estigma de que no país, tudo ocorre na base do “jeitinho brasileiro” e que a justiça muitas vezes é omissa acaba abrindo lacunas para que acusados tenham tempo para recorrer a meios ilícitos de se livrar de uma acusação seja por meio de suborno, troca de favores ou até mesmo…

humanitário a prisão tinha caráter temporário. O infrator ficava na instituição até receber a sua penitencia. A pena, na idade média estava relacionada com a punição do corpo do condenado. Não havia qualquer respeito pela dignidade humana, muito menos proporcionalidade entre a infração cometida e a pena aplicada. Surge então, Marquês de Beccaria que defendia a humanização do direito penal, no sentido de respeitar preceitos básicos da dignidade humana. Por sua vez, Beccaria via a prisão…

alimentícia Mudança proposta para prisão civil favorece devedor Por Ronaldo Batista Pinto Encontra-se em discussão no Congresso, como é sabido, projeto que cria um novo Código de Processo Civil, em substituição àquele que vige desde o ano de 1973. No que se refere, mais especificamente, à prisão civil por dívida alimentícia, o projeto de lei original (PL 8.046/2010), em seus artigos 514 a 518, praticamente mantinha o texto em vigor, sobretudo no que diz respeito à prisão do devedor. …

BARBUDA PRISÃO DE GUANTÁNAMO SALVADOR 2009 GILDO FARIAS BEHRMANN E THAÍS BARBUDA PRISÃO DE GUANTÁNAMO Trabalho de pesquisa científica para a avaliação da primeira unidade, na disciplina Direito Penal III. Juliana Damasceno. SALVADOR 2009 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 1. – HISTÓRIA DE GUANTÁNAMO 1.2 – DISPOSIÇÃO DA PRISÃO 2 –…

CRIMES HEDIONDOS Hoje é a primeira aula de Legislação Penal Especial. Vou falar da Lei dos Crimes Hediondos. Ontem choveu e-mails de quem vai fazer a prova de Agente de Polícia Federal, questionando por que eu vou dar crimes hediondos se não cai no edital de APF. No edital (APF) tem lei de drogas e tem tortura. Eu acho que é um estelionato jurídico, eu falar de drogas e tortura, sem explicar hediondos. Como é que eu vou explicar pra vocês na lei de drogas, a possibilidade ou não de liberdade

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS – UNIPAC BETIM / MG PRISÃO PREVENTIVA EFETUADA SOBRE A PRESSÃO DA MÍDIA BETIM - MG UNIPAC – UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Novembro/2012 SILVANO FEBRONIO DA SILVA A PRISÃO PREVENTIVA EFETUADA SOBRE A PRESSÃO DA MÍDIA Pré-projeto apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso…

acordo com o entendimento até então majoritário na jurisprudência, seria inviável nas condenações por crime hediondo ou assemelhado. O Sr. Ministro da Justiça propôs a revogação da Lei nº 8.072/90, tendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovado parecer sugerindo a restauração do sistema progressivo na execução das penas privativas de liberdade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, refletindo a sua nova composição, deve examinar em breve a constitucionalidade do…

A PUNIÇÃO NO BRASIL IMPERIAL Rogerio Schietti Machado Cruz I. IntroduÇÃO Ao ser estudada a história da persecução penal, é notado o quase total desinteresse do Estado em assumir tal múnus, que não raro foi deixado à iniciativa do particular (seja do próprio ofendido, seja de um cidadão qualquer). Na Roma primitiva, por exemplo, conferia-se ao paterfamiliae grande parcela da potestade punitiva, especialmente em relação aos seus escravos. Eram previstas penas de caráter perpétuo,…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA PRISÃO PREVENTIVA E A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA Nova Lima 2014 THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA PRISÃO PREVENTIVA E A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial à obtenção do certificado de bacharel em Direito. Professor Orientador: Júlio Cesar Faria Zini Nova Lima 2014 FACULDADE DE DIREITO…