Pretores Tribunos Edis Quaestores

em sua escolha, justamente em razão da espécie de mandato dos cônsules, que passam a consultar o Senado em todas as decisões importantes. Pouco a pouco, surgem novas magistraturas, que dividem as atribuições do consulado, como, por exemplo, os quaestores encarregados das finanças públicas. Os plebeus, sob a ameaça de sublevação, conseguem a criação do tribuni plebis, tendo a seu lado os aediles plebis, investidos do direito de impedir, com a intercessio, atos realizados no interior de…

rei era o chefe do Estado acumulando as funções supremas de Administração, do Exército, da Justiça e da Religião. Quando o cargo estivesse desocupado, quem assumia era um Senador denominado INTERREX. Eram auxiliares do Rei: · Tribunos Celerum; · Tribunos Militum; · Praefectus Urbis; · Duoviris Perduellionis; · Questores Parricidi; · Membros do Colégio de Pontífices. Depois do Rei, vinha o Senado, que era órgão de consulta, embora não fosse…

guerra nas fronteiras, em 367 a.C. foi criado o cargo de pretor urbano, com específica atribuição jurisdicional: D. 1.2.2.27. (...) E como os cônsules fossem chamados às guerras de fronteira e não houvesse quem pudesse distribuir o direito na civitas, fez-se com que também um pretor fosse eleito, o qual foi chamado pretor urbano, porque na cidade distribuía o direito. O ius honorarium nasce com a atividade jurisdicional por parte do pretor, que cria um novo tipo de processo,…

exerciam atividades jurisdicionais e legislativas; Pretores - O número de pretores chegou até oito e desempenhavam a função de decidir as lides entre os cidadãos da época, de forma que cabiam a eles ditar as regras a serem aplicadas a cada caso, eles norteavam e também nomeavam o juiz; Censores – Possuíam a atribuição de realizar de cinco em cinco anos um recenseamento, fazendo um controle da população, além de fiscalizar as finanças públicas; Edis – Realizavam a manutenção,…

não moralmente dignos. 2. Cônsul o Até 357 a.C. (Leges Liciniae Sextiae*) tinham definição de pretor – sentido amplo;  Praetor maximus. o Juntava o senado para o consultar – ius facultas agendi cum patribus; o Convocava as assembleias – ius facultas agendi cum populo; o Detentor do imperium; o Podia exercer o Ius Intercessionis (direito de veto) sobre as acções do pretor, seu colega minor. 3. Pretor o Exercício normal e corrente da jurisdição em causas civis; o Detentor do…

abandonassem os seus generais e marchassem sobre Crustumeria, no intuito de ali fundar uma cidade. Os patrícios, compreendendo a gravidade da situação, cederam à reclamação e, daqui, a criação dos Tribunos da Plebe e a denominação de Monte Sagrado á colina onde se haviam refugiado. Depois dos Tribunos, os Edis, e começaram as reivindicações populares, cindindo-se o povo em duas porções rivais e hostilizando-se reciprocamente, durante um século, em memoráveis lutas intestinas, como as de…

eleitos dez tribunos. eram os tribunos da plebe titulares de poderes extraordinários: auxilium e intercessio. Pelo auxilium, qualquer plebeu poderia solicitar a intervenção do Tribuno para que este o protegesse contra o ato do titular de imperium que houvesse ameaçado sua pessoa ou seus bens. Como consequência necessária do auxilium, a intercessio é o direito de veto com o qual poderiam os tribunos afastar decisões dos cônsules ou do Senado desfavoráveis à plebe14. Por fim, são os…

sua escolha, justamente em razão da espécie de mandato dos cônsules, que passam a consultar o Senado em todas as suas decisões importantes. Pouco a pouco, surgem novas magistraturas, que dividem as atribuições do consulado, como, por exemplo, os quaestores, encarregados das finanças públicas. Em 501, AC., criou-se a ditadura, que proporcionava ao patriciado o poder absoluto por prazo determinado. A plebe que vive em posição bastante desvantajosa, principalmente do ponto de vista…

dez tribunos. 3 eram os tribunos da plebe titulares de poderes extraordinários: auxilium e intercessio. Pelo auxilium, qualquer plebeu poderia solicitar a intervenção do Tribuno para que este o protegesse contra o ato do titular de imperium que houvesse ameaçado sua pessoa ou seus bens. Como conseqüência necessária do auxilium, a intercessio é o direito de veto com o qual poderiam os tribunos afastar decisões dos cônsules ou do Senado desfavoráveis à plebe14. Por fim, são os…

uma determinada atribuição, com poderes decorrentes de sua função, como os juízes, os prefeitos, os governadores e presidentes. Na Antiguidade havia diversos tipos de magistrados, como os cônsules, os pretores, os meirinhos-mor (maiorinus-mor), os censores, considerados magistrados maiores, e os edis e questores, os magistrados menores. No mundo contemporâneo a palavra magistrado normalmente remete ao exercício do poder judiciário. Por sua vez, alguns países cuja estrutura legal está…