Prestador De Serviços Intelectuais

Coelce, buscando fortalecer seu compromisso com todos os vetores de sua gestão empresarial, se consolida como uma empresa que busca o desenvolvimento sustentável, direcionando suas ações de acordo com os seguintes fundamentos: Missão Fornecer serviços de qualidade, satisfazendo aos clientes, propiciando retorno adequado aos acionistas, contribuindo para o desenvolvimento do Ceará, com colaboradores e fornecedores qualificados e comprometidos. Valores • Pessoas; •…

prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. (Parágrafo incluído pela Lei nº 4.072, de 16-06-62). 3.1.1) Tipos de trabalhador: Trabalhador avulso: são características do trabalho avulso a intermediação do sindicato do trabalhador na colocação da mão-de-obra, a curta duração do…

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 8 2.0- ISSQN – IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 9 2.1- PRINCIPAIS CARACTÉRISTICAS 9 2.2 –SISTEMÁTICA PARA CÁLCULO DO ISS 9 2.3- PROFISSIONAIS AUTONOMOS 9 ISS PROFISSIONAL AUTONOMO 10 2.4- SUP- Sociedades de Uniprofissionais 10 2.6- Responsabilidade Tributária 15 3.0- IPI- IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO 17 4.0- ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 21 4.1 Características Gerais 21 4.2…

(DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Projeto de lei complementar nº 21/03 - Autoria: Executivo JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: SEÇÃO I DO IMPOSTO. Art. 1o - O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes…

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Legislação Minicipal 1 – Introdução O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN é de competência exclusiva dos Municípios, conforme disposto no art. 156, III da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 03/93. O Imposto Sobre Serviços – ISS foi criado pela Emenda Constitucional nº 18/65 e regulamentado pelo Decreto Lei nº 406/68, posteriormente alterado pela Lei Complementar nº 56/87. Em virtude do disposto no Ato…

Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. A saúde não era um direito de todos, a assistência médica era um privilégio apenas dos trabalhadores com carteira assinada e seus dependentes. O restante da população ficava excluído desses serviços, eram atendidos como” indigentes” Predominava na saúde a assistência médica curativa (INAMPS) e o combate as endemias e a prevenção das doenças eram tratadas pelo Ministério da Saúde. Agora, com o SUS, universal, cabe ao…

Presidente: Luiz Fernando Nóbrega Gestão 2012-2013 Palestra Cruzamento de Informações da Receita Federal Contábil x DIPJ x DACON x DCTFx DIRF x DCOMP A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS…

não se preocupavam tanto em encantar os clientes. Agora com a modernização das indústrias, fez com que o trabalho passasse a ser mais intelectual que braçal. Hoje a uma grande procura em profissionais capacitados para o âmbito profissional. O emprego formal com carteira assinada, benefícios legais etc. passou a ser substituído por trabalho como prestadores de serviço, trabalho a distância, terceirizado entre outros. Como esse resultado, surge à noção de empregabilidade, vista como um…

Direito do Trabalho Professor: Christiano Perlatto 1- Evolução histórica do direito do trabalho A) No mundo  E a prestação de serviço de alguém, a escrivão foi forma de trabalho que com o tempo se tornou uma servidão, em seguida vieram as corporações de ofícios, nesses três casos ainda não existia trabalho livre predominante, não existia liberdade e vontade de contratação. Enquanto predominou a escravidão a servidão e as corporações de ofícios não existia o direito do trabalho. …

humano... Mas é bom deixar claro que era o trabalho no sentido da iniciativa privada. Smith defendia o empreendedorismo, ou seja, aquele que tinha o espirito empreendedor, tornar-se um burguês, sendo tanto como um comerciante, industrial ou prestador de serviços. Defendia também, que o estado não deveria se interferir, pois acreditava na tese da chamada "mão invisível", onde a economia por si só poderia ser regulada com a procura e a oferta, o Estado só atrapalhava a economia, com sua…