Pressupostos Da Modernidade Jurídica Burguesa Ideias E Instituições

1 INTRODUÇÃO O estudo do sistema penal brasileiro contemporâneo envolve a análise da mudança na estruturação das relações sociais, ocasionada pela transição política-econômica na pós-modernidade. A política adotada pelos governos neoliberais prevê maior atenção às questões financeiras, sobretudo a redução máxima dos investimentos com o assistencialismo voltado para as massas. Nessa perspectiva criou-se um grande número de pessoas que não conseguiram entrar na lógica do capitalismo…

CHÂTELET, François; DUHAMEL, Olivier; PISIER-KOUCHNER, Evelyne. História das Idéias POLÍTICAS. [Trad. Carlos Nelson Coutinho] 2ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1990. CAPÍTULO I Gênese do Pensamento Político: Os Conceitos Fundamentais 1. A cidade grega Uma das fontes principais do pensamento político moderno na área cultural mediterrâneo-européia é, sem nenhuma dúvida, a civilização grega clássica; a outra fonte são os textos sagrados do povo judaico e sua reativação…

“revolucionada” nos seus pressupostos e métodos, na busca de cientificidade, na concepção em torno da criança, no papel do professor, na organização escolar e, muito, mais muito mesmo, nos seus conteúdos curriculares disciplinares. Era, de certa forma, a busca de superação da considerada educação tradicional sob a influência religiosa, fosse ela católica ou reformada. Mas não se tratava de continuar a revolução rumo à liberdade, igualdade e fraternidade universais, pois era preciso, na…

Aristóteles; em seguida, a questão ética será apresentada por meio do perfil de conduta proposto pela Igreja Católica na Idade Média – destacando-se como expoentes dessa nova visão da conduta humana os pensadores Santo Agostinho e Mestre Ekart; já na modernidade, evidencia-se a razão como princípio regulador da conduta humana – os filósofos Baruc Spinoza e Immanuel Kant assumem o posto dessa nova perspectiva da ética no ocidente; e por fim, o estudo de dois importantes filósofos…

trabalho. A implementação de um novo direito laboral deve, antes de tudo, iniciar pela discussão acerca de seu objeto – o trabalho (emprego). Historicamente, desde o advento do sistema capitalista, a regulação das relações de trabalho partiu do pressuposto de que o trabalho é uma mercadoria posta à venda em um mercado. Essa concepção possibilita o surgimento e a difusão de teorias como a da flexibilização, que analisa os déficits do direito do trabalho exclusivamente sob a ótica…

Lúcio Quintão Soares Teoria do Estado Ed. Atlas Lênio Streck e José Luiz Bolzan de Moraes Ciência Política e Teoria do Estado Ed. Livraria dos Advogados MARCOS TEÓRICOS 3 razões para o estudo da disciplina 1) conhecer as instituições da sociedade onde se vive (não se tornar autômato) 2) como conhecer os problemas sociais e como resolvê-los (métodos) 3) matéria que extrapola o mundo jurídico e que influi na elaboração do direito - inclui estudos – jurídicos,…

1930-1931 Gioele Solari ministrou junto ao Instituto Superior de Magistério de Torino um breve curso de lições de história do pensamento político destinado a constituir para os jovens alunos um preambulo histórico-filosófico ao prescrito curso de Instituições de Direito Público e de legislação escolástica, que era entregue ao encargo de um jovem e puro jurista, destinado à mais brilhante carreira. Por outro lado, a incumbência seria modesta e desincumbida de pronto, mas Solari tinha…

Brasil colônia é marcada por um certo obscurantismo, sendo difícil pesquisar o delineamento do ordenamento jurídico que aqui se instalou naqueles tempos, sendo pouquíssimos os autores que cuidam do tema. As Ordenações Filipinas eram uma compilação jurídica marcada pelas influências do Direito Romano, Canônico e Germânico, que juntos constituíam os elementos fundantes do Direito Português. E como não poderia deixar de ser, foram forjadas em tom patriarcalista e patrimonialista. A…

contemplativa. O bom governante é alguém que deve ter consigo em suas intenções valores do mundo cristão, deve ser guiado pela palavra de Deus, com base em diversos instrumentos, como o Decálogo (os dez mandamentos). Obs: Não há de se falar em igualdade jurídica, há um Direito para cada ordem. Obs 2: O clero podia até excomungar o rei. 1.4) A comunidade, enquanto criação divina, caracteriza-se pela harmonia; o conflito é percebido como algo diabólico A comunidade como obra divina…

de assistência social, educação e saúde garantindo qualidade social. Conforme a CF/88 e a Lei Orgânica decorrente á Assistências Social, Educação e Saúde como direito de cidadania e dever do Estado. Portanto nesse contexto contraditório que as instituições brasileiras que configuram o Terceiro Setor atuam e em que o processo de Gestão está em processo de construção; novas ferramentas e novas ferramentas e novos paradigmas necessitam ser buscado para um gerenciamento que lhe garantam a…