Pressupostos Da Modernidade Jurídica Burguesa Ideias E Instituições

meio-tempo, discípulos de Marx criaram grupos revolucionários em países não democráticos e no Terceiro Mundo. Setenta anos após a morte de Marx, um terço da humanidade vivia sob regimes regidos por partidos comunistas que alegavam representar suas ideias e materializar suas aspirações. Bem mais de 20% da humanidade ainda vivem em países comunistas, embora seus partidos governistas, com pequenas exceções, tenham mudado radicalmente sua política. Em suma, se houve um pensador que…

Segundo, (GOMES, UNGER, 1996) “estes diversos aspectos do que se pode chamar a variante operativa do neoliberalismo tem um ponto em comum: a desestruturação do Estado como agente de uma estratégia própria de desenvolvimento nacional”. Conforme a ideia dos autores acima, nesse contexto Neoliberal, o Estado desarticula suas funções, seus recursos diminuem, e suas políticas sociais enfraquecem, infelizmente, medidas que deveriam vir para melhorar toda uma nação, podem não resultar no…

morais. Max Weber realizou extensos estudos sobre economia, história e as diversas religiões. Em suas analises desenvolveu teorias sobre a sociedade e se interessou particularmente pelas relações entre o capitalismo e o cristianismo. Partindo do pressuposto de que é preciso conhecer a concepção global que anima o ator social e o ambiente no qual este vive, Weber dedicou grande parte de seus estudos à religião. O sociólogo tinha a convicção de que as concepções religiosas têm um papel…

PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de…

manipulados dentro de uma poderosa rede simbólica que se estendeu por sobre o final do século XIX, demarcando o período como uma nova “era”. Conhecido como a “era da sciencia”, o final do século XIX representa o triunfo de uma certa modernidade que não podia esperar. Catch me who can, dizia o cartaz singelamente disposto atrás da primeira locomotiva, como a comprovar que não havia como aguardar ou retardar o progresso. (COSTA & SCHWARCZ, 2000, p.9 ). Lógico está…

parte das reflexões em diferentes áreas do conhecimento, sobretudo da filosofia. O poder se pôs como um grande problema para a filosofia desde a Grécia Antiga, provocou as mais altas reflexões na Idade Média, foi discutido como nunca durante a modernidade e foi reposto pela filosofia contemporânea como um dos temas centrais. O que pode justificar tamanha importância dada ao tema pela filosofia?! Muito antes de encontrar respostas acabadas, gostaríamos de levantar a seguinte hipótese sem…

Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo,…

Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo,…

cotas nas Universidades, que assegura 20% das vagas em Universidades para negros, pardos e indígenas. LEI Nº 6.001 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973 Dispõe sobre o Estatuto do Índio. TÍTULO I Dos Princípios e Definições Art.1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmonicamente, à comunhão nacional, LEI Na Resolução Nº 02/2001 Com base nesses dispositivos…

HAMURÁBI! A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito Luciano Oliveira 1. NOTA INTRODUTÓRIA Antes de esclarecer o sentido do seu enigmático – e um tanto provocador – título, gostaria de começar por situar o presente artigo. Mesmo não sendo exatamente a continuação de um texto anterior tratando do ensino da Sociologia Jurídica nas faculdades de direito (Oliveira, 2002), de certa forma dele deriva, na medida em que foi a partir daquele outro que germinou a idéia…