Pressupostos Da Modernidade Jurídica Burguesa Ideias E Instituições

visitantes. PRINCIPAIS IDEIAS DO TEXTO: EDIFICIOS CERIMONIÁIS E SEUS RITUAIS: O texto começa por referir uma tendência, por parte dos historiadores de arte, nas décadas de 60 e 70, altura em que o texto foi publicado, para procurarem entender e interpretar as obras de arte anteriores à modernidade, em função do seu contexto de origem, ou seja, os templos, as igrejas, os palácios e outros edifícios que os autores classificam de cerimoniais. Constituiu-se assim a ideia de que o…

PLURALISMO JURÍDICO: O NOVO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO? Bel. Olímpio de Moraes Rocha1 RESUMO O presente trabalho discute um dos temas centrais da Sociologia Jurídica contemporânea, a saber: o pluralismo jurídico. Em linhas gerais, configura-se uma situação de pluralismo jurídico sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram mais de uma ordem jurídica, como o direito estatal e o direito da favela, caso típico da sociedade brasileira, ilustrado por várias pesquisas empíricas já realizadas…

noção de democracia formal, puramente descritiva e que não acrescenta nada a mais que instituições livres e a garantia de direitos prescritos. De outro, pode-se encontrar a formulação de democracia substantiva, onde a participação popular muitas vezes extrapola o conceito meramente representativo e chega a determinar o ordenamento da sociedade política. Para alguns, ainda, a primeira representaria da democracia “burguesa”, enquanto a segunda a democracia “socialista”. Outra discussão,…

interpretações sobre o projeto de modernidade, aproximando-as de alguns elementos da formação social brasileira, considerando sua estreita relação para a afirmação e valorização da democracia no Brasil. Além disso, destacam-se interpretações sobre o processo de redemocratização da sociedade brasileira que ressaltam a importância da prática dos movimentos sociais para a validação desse processo. Palavras-chave: Democracia brasileira. Formação sócio-histórica do Brasil. Modernidade.…

OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PROFESSORA: FERNANDA TRENTIN as idEias jurídicas do século xvi ao século xviii: o direito natural moderno e o iluminismo SÃO MIGUEL DO OESTE 2014 AS IDEIAS JURÍDICAS DO SÉCULO XVI AO SÉCULO XVIII: O DIREITO NATURAL MODERNO E O ILUMINISMO Desde…

Disciplina : História do Direito - Prof. Neto 1º PERIODO – A Capacidade Jurídica Em direito, capacidade juridica de uma pessoa fisica ou jurídica é a possibilidade de ela exercer pessoalmente os atos da vida civil - isto é, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio (sendo que todos possuem direitos, mas nem todos possuem deveres). A legislação brasileira prevê três estados de capacidade jurídica: Capacidade plena - é a possibilidade plena de exercer pessoalmente os…

PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS E FILOSOFICOS DO DIREITO NA IDADE CONTEMPORÂNEA CRISTIANO TRINDADE MELO – cristianotmelo@gmail.com EDIVALDO DA SILVA – edivaldo2010@hotmail.com JOSÉ DANILO OLÍMPIO DOS SANTOS – danylo.olimpio.30@gmail.com JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA JR. – oliveirajunior2.0hotmail.com PEDRO HENRIQUE BARBOSA ROCHA – pedrohenriquephbr@oi.com.br REGIVALDO DOS SANTOS NUNES – regivaldo_nunes@yahoo.com.br VANESA CRISTINA DA SILVA – nesacristina@hotmail.com Prof. M.Sc. Cleriston…

DIREITO NACIONAL 9 O Liberalismo pátrío: natureza e especificidade 9 O Liberalismo e a cultura jurídica no século XIX 10 Magistrados e judiciário no tempo do ímpério 13 O Perfil ideológico dos autores jurídicos: o bacharelismo liberal 14 Horizontes ideológicos da cultura jurídica brasileira 15 Trajetória sócio-política do Direito público 16 As instituições privadas e a tradição jurídica individualista 19 Historicidade e natureza do pensamento jus filosófico nacional 20…

O CONCEITO DE “SUJEITO DE DIREITO” COMO ATOMIZAÇÃO LIBERAL DA IDÉIA DE POVO: TRAÇOS HISTÓRICOS DE UMA EXITOSA EMPREITADA JURÍDICO-BURGUESA* THE CONCEPT OF “RIGHT´S PERSON” AS LIBERAL ATOMIZATON OF THE PEOPLE´S IDEA: HISTORICAL NOTES ABOUT A SUCCESSFUL LIBERAL-BOURGEOIS PROJECT José Américo Silva Montagnoli RESUMO O presente artigo tem como propósito analisar o desenvolvimento histórico, ao longo do século XIX, da concepção de sujeito de direito para além de uma mera expressão do direito…

sociedade consciente, mas de imposição da vontade do Império colonizador. No plano das ideias, dos valores e das formas de pensamento, que eram condicionados pelo mercantilismo econômico e pela administração centralizadora burocrática, emergiu uma mentalidade calcada na racionalidade escolástico-tomista e nas teses do absolutismo elitista português. Portugal distanciava-se do ideário renascentista, da modernidade científica e filosófica, do espírito crítico e das novas práticas do…