Pressupostos Da Modernidade Jurídica Burguesa Ideias E Instituições

do Império colonizador. Instaura-se, assim, a tradição de um intervencionismo estatal no âmbito das instituições sociais e na dinâmica do desenvolvimento econômico. Tal referencial aproxima-se do modelo de Estado absolutista europeu, ou seja, no Brasil, o Capitalismo se desenvolveria sem o capital, como produto e recriação da acumulação exercida pelo próprio Estado”. (p. 40-41) “No plano das idéias, dos valores e das formas de pensamento do colonizador, que eram condicionados pelo…

vontade do Império colonizador. Instaura-se, assim, a tradição de um intervencionismo estatal no âmbito das instituições sociais e na dinâmica do desenvolvimento econômico. Tal referencial aproxima-se do modelo de Estado absolutista europeu, ou seja, no Brasil, o Capitalismo se desenvolveria sem o capital, como produto e recriação da acumulação exercida pelo próprio Estado”. “No plano das idéias, dos valores e das formas de pensamento do colonizador, que eram condicionados pelo…

esferas do ser social que não a estritamente econômica. A reflexão do autor explora novos campos de pesquisa, que avançam al di là da análise marxiana, mas, ao mesmo tempo, nesse processo de "conservação/renovação", explicita claramente que os pressupostos teóricos do marxismo devem permanecer como fios condutores de uma proposta de caráter revolucionário. A produção gramsciana apresenta-se, dessa forma, como uma pesquisa em movimento, orientada por alguns temas fundamentais que se…

CULTURA JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE Antonio Carlos Wolkmer * Sumário: Introdução; 1. Origens da cultura jurídica no Ocidente; 2. Renascimento, Reforma Protestante e Humanismo jurídico. Conclusão. Referências. Resumo: O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas. Neste contexto, em um horizonte de continuidade e de rupturas,…

“atrasada”, as leis aqui aplicadas eram as Metropolitanas, e, assim, tivemos as Ordenações do Reino, as leis de caráter geral para o Império e as leis especiais, ou seja, as que eram promulgadas especialmente para o Brasil. As primórdias Normas Jurídicas feitas para o Brasil foram os regimentos dos Governadores Gerais, dos Ouvidores Gerais e dos Provedores, formando o início de uma estrutura administrativa da Colônia, organizando assim um Direito local. As Ordenações Alfonsinas…

PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRÍTICA E DIREITO MODERNO 1.4 Pressupostos da modernidade jurídica burguesa: Ideias e Instituições A cultura jurídica produzida ao longo do séc. XVII e XVIII na Europa Ocidental, teve como objetivo os interesses da burguesia tendo como justificativa interesses liberal-individualistas, esses interesses se tornaram a proposta ideológica adequada as necessidades de um novo mundo. O individualismo vem a proteger o homem como se fosse o valor absoluto,…

Isto faz com que até hoje, tal pensamento permaneça incrivelmente vivo e capaz de suscitar o interesse de especialistas das mais diferentes áreas: da filosofia à sociologia, da ciência da informação à ciência política e da ciência da educação àquela jurídica. É para tentar fazer justiça a esta pluralidade de interesses e de visões no que diz respeito ao pensamento habermasiano que são realizados periodicamente os Colóquios, reunindo pesquisadores provenientes de diversas áreas que dão ao…

liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em cada estado se deu pela unificação das fontes em uma principal: a estatal. Já a sistematização estava tão implícita no pensamento da época…

a primeira edição, a Alemanha passava-se por uma mudança, em que todas as classes estavam vivenciando, o país estava deixando de ser agrário e estava se tornando industrializado. A maioria da sociedade da época não foi favorável as mudanças a modernidade ocidental, marcada pelo capitalismo, pela burocracia, pela democracia e pela sociedade de massas; principalmente os aristocratas que perderam seus privilégios e o poder de dominação , que vus era concebido através do nome. Além do que a…

Modernidade e produção de subjetividades: breve percurso histórico1 Deise Mancebo* Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Endereço para correspondência RESUMO O trabalho problematiza uma das categorias fundadoras da psicologia - o “indivíduo” -, através de um aporte histórico. Primeiramente, reconhecendo os efeitos ideológicos da preeminência da representação do indivíduo como valor - oposto ou antagônico ao da sociedade - no âmbito da…