Pressupostos Da Modernidade Jurídica Burguesa Ideias E Instituições

argumentação liberal clássica, quanto com a tradição marxista. O ponto de partida vem do reconhecimento de que a liberdade, no sentido grego de práxis e de lexis, antes atributo restrito a uma minoria social isenta do labor, pode agora, na modernidade, em princípio, ser desejada por todo e qualquer indivíduo, inclusive pelos estratos inferiores e pelos trabalhadores. Um dos traços mais marcantes do sistema de classificação social é dado agora pela distinção entre indivíduos…

elaborados até aqui se apresentam esgotados para dar conta da realidade. Um momento de transição se coloca em que o paradigma dominante da modernidade ocidental entra em conflito com os paradigmas emergentes. Uma luta subparadigmática[1] é travada no âmbito do Direito, em que o Paradigma dominante Monista, modelo teórico positivista ou neopositivista com base liberal-burguesa- individualista apresenta-se como se ainda fosse capaz de dar conta dos problemas que se colocam na realidade…

esferas do ser social que não a estritamente econômica. A reflexão do autor explora novos campos de pesquisa, que avançam al di là da análise marxiana, mas, ao mesmo tempo, nesse processo de "conservação/renovação", explicita claramente que os pressupostos teóricos do marxismo devem permanecer como fios condutores de uma proposta de caráter revolucionário. A produção gramsciana apresenta-se, dessa forma, como uma pesquisa em movimento, orientada por alguns temas fundamentais que se…

indica que o autor, que conheceu os regimes totalitários do século XX, teme a ditadura das maiorias e teme o liberalismo enquanto concepção atomística privada, que não agrega substância democrática ao Estado de Direito. Seu modelo opera com uma idéia de soberania popular que não se concentra exclusivamente no povo, como quer o republicanismo, nem no difuso poder constitucional, como pressupõe a teoria liberal, nem na autonomia pública, como quer o comunitarismo. O autor, em verdade, no…

tradicionais direitos individuais e políticos, incluem também direitos sociais de natureza prestacional. Uma interpretação extensiva e abrangente das normas constitucionais pelo Poder Judiciário deu origem ao fenômeno de constitucionalização da ordem jurídica, que ampliou a influência das constituições sobre todo o ordenamento, levando à adoção de novas leituras de normas e institutos nos mais variados ramos do Direito Como boa parcela das normas mais relevantes destas constituições…

sobrevivem, bem ou mal, em escritórios polivalentes de fatos, para os técnicos individualistas não há crise. Pode se abater sobre a estrutura de um sistema, nas suas relações internas de seus componentes da ordem ou do sistema. A ruptura da crise jurídica e dos papéis de seus operadores traduz-se pelo esgarçamento progressivo das elações entra a formação, a prática, a eficácia e a resposta social às suas ações. È uma endemia estiolante. A crise da advocacia que está relacionada com a…

teorias que estabeleceram a fundamentação do Estado na modernidade. Entende-se por modernidade um largo período histórico que inicia com o fim do Renascimento e se prolonga até os dias de hoje. Anthony Giddens situa a modernidade, como “estilo, costume de vida ou organização social que emergiram na Europa a partir do século XVII”. No entanto, talvez seja mais adequado colocar que é no século XVIII que se corporifica o chamado projeto da modernidade, porque é exatamente neste século que…

sociologia brasileira, o paradigma dominante nas ciências sociais do século XX considera o subdesenvolvimento social brasileiro a partir do encadeamento das noções complementares de personalismo, familismo e patrimonialismo, de modo a fundamentar a idéia de uma sociedade pré-moderna. As mazelas sociais de países periféricos como o Brasil – grande desigualdade social e sua naturalização, marginalização em massa de setores expressivos da população e dificuldades de consolidação de…

âmbito do Departamento Penitenciário do Paraná e apontar os limites dessa prática tendo em vista o perfil da comunidade carcerária. Como ponto de partida admite o caráter punitivo e disciplinador apriorístico do sistema penal concebido sob a ótica burguesa do cárcere como mecanismo coercitivo para consolidação de seu modelo social. Considerando a contradição desses dois aspectos no qual um revela a objetividade do trabalho penal e o outro a subjetividade dos resultados esperados admite a…

Síntese N? 37 (1986) - Pág. 13-32 RACIONALIDADE COMUNICATIVA E MODERNIDADE Xavier Herrero A sociedade moderna avança a passos de gigante. Desde que a máquina foi introduzida como esfera intermediária entre os homens e a natureza, a humanidade passou a conhecer não uma mas sucessivas revoluções industriais. A produção industriai e a racionalização do trabalho avançam num processo cada vez maior de abstração que vai' desde o trabalho de homens transformados em objetos técnicos até a…