Pressupostos Da Democracia

INTRODUÇÃO A democracia é uma forma de governo, cuja liberdade é o maior princípio. Surgiu em Atenas antes mesmo de Cristo, e desde então vem se consolidando em diversos países. Esta forma de governo proporciona aos cidadãos direitos sobre a participação no fenômeno jurídico, de forma com que possam exercer a democracia, seja de forma direta ou representativa. Será visto por intermédio deste os aspectos que regem a democracia, desde sua origem a aplicação em sociedade antiga e atual.…

política e social. Dessa forma, um dos desafios da democracia brasileira consiste em consolidar um sistema político pautado no desenvolvimento de uma cultura política que promova valores e hábitos democráticos como a participação, a confiança e a cooperação. O ceticismo e o afastamento dos cidadãos da esfera da política comprometem atitudes favoráveis à democracia. A perspectiva aqui adotada defende que a participação da população constitui um pressuposto decisivo para o fortalecimento…

A FUNÇÃO DO PROCEDIMENTO NA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA Vinícius Silva Bonfim1 Bruno Augusto Guedes2 RESUMO O marco teórico de estudo deste trabalho é o autor Jürgen Habermas (1929), filósofo e sociólogo alemão que tem ao longo de seu trajeto intelectual, desde sua primeira obra Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962) até os dias atuais, a preocupação com a democracia. O Autor pensa na elaboração de uma situação onde o cidadão se manifeste de forma…

indivíduo como valor (social) exige que a sociedade lhe delegue uma parte de sua capacidade de fixar valores. A liberdade de consciência é o exemplo típico (Dumont, 1193:269) apud Regina Cele de A. Bodstein. Resgatar o sentido moderno da democracia e o individualismo vis-à-vis a concepção do direito do homem, implica estabelecer-se um debate tanto com a argumentação liberal clássica, quanto com a tradição marxista. O ponto de partida vem do reconhecimento de…

própria ruptura com Hegel, mas antes uma evolução crescente de uma reflexão que ganha em determinações e rigor, mas nunca se afasta de seu objeto, o próprio homem, donde a radicalidade da obra marxiana, buscar compreender o homem sob seus próprios pressupostos, em sua autoconstrução contraditória. Tal compreensão, marxianamente, só foi possível pelo próprio desenvolvimento do objeto, a produção social, estágio que teve em Marx sua condigna produção ideal. A monografia se divide…

DEMOCRACIA COSMOPOLITA VERSUS POLÍTICA INTERNACIONAL Rafael Duarte Villa Ana Paula Baltasar Tostes Desde a publicação da Paz Perpétua de Kant, em 1795, um tema recorrente tem sido o da democratização do sistema internacional. Mas o que isso significa realmente? É possível deduzir o funcionamento do sistema de Estados de princípios e práticas próprias das democracias nos Estados nacionais? Face ao fenômeno da globalização, colocam-se outras questões: qual é o locus territorial apropriado para a

EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO: TRANSPASSANDO A DEMOCRACIA COMO UM DIREITO ADQUIRIDO ATUALMENTE Cristiane Machado de Oliveira* Diego Lins do Nascimento Iolane Lorena Alves da Cunha Michel Douglas Macedo Miranda Renato da Silva Pardo Tamisa Caroline Andrade de Araújo Waleska de Lima Torres RESUMO Este artigo sintetiza, através da primeira parte da obra de Anízio Teixeira (Educação é um Direito, 1996), como a educação foi elaborada a partir da época da democracia, demonstrando as…

social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal não é necessariamente democrático. Um governo democrático não dá vida necessariamente a um Estado liberal: ao contrário, o Estado liberal clássico foi posto em crise pelo progressivo processo de democratização produzido pela gradual ampliação do sufrágio até alcançar o sufrágio universal. O…

tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado. Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu? Para Montesquieu que considera democracia e aristocracia, que, na classificação de Aristóteles, são dois tipos distintos, como duas modalidades de um mesmo regime chamado republicano, e distingue esse regime da monarquia. Segundo Montesquieu, Aristóteles desconheceu a…

apresentado aqui como deve ser criado o sistema eleitoral visando o modelo dos sistemas eleitorais, o sistema majoritário de democracia e o proporcional. Um sistema que permita a renovação e o aprofundamento da democracia. Os sistemas eleitorais podem ser classificados em vários modelos, na qual há variações que corresponde a situações no poder. Modernas democracias são democracias representativas, onde há consequências na qual o partido deve desempenhar papel fundamental de…