Pressuposto Inerente á Existência De Um Contrato De Trabalho Subordinação

cooperativismo fraudulento nas relações de trabalho Ana Cristina Almeida Arantes Angélica Duarte Bruna Fernandes Oliveira Carla Ferreira de Oliveira Daniela Lopes Morais Jhecika Stephany Pereira Guimarães Resumo Diante de estudos bibliográficos e pesquisas jurisprudenciais, através do método dedutivo, acerca do tema O cooperativismo fraudulento nas relações de trabalho, adotou-se como problema a…

elaboração do plano de trabalho; e • elaboração do Projeto Básico ou Termo de Referência. Nesta aula e nas aulas 4, 5, 6 e 7 trataremos apenas da etapa denominada realização de estudos técnicos preliminares. Ao término desta aula você será capaz de compreender os elementos básicos essenciais dos estudos técnicos preliminares, podendo, assim, dar início ao planejamento de uma contratação de serviços. As citações de Orientações do TCU foram extraídas da obra Licitações e Contratos –…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ GIULIANO MOTTA RELEITURA DA RELAÇÃO DE EMPREGO NO TELETRABALHO: IMPLICAÇÕES DO PODER EMPREGATÍCIO NA SUBORDINAÇÃO VIRTUAL CURITIBA 2011 2 GIULIANO MOTTA RELEITURA DA RELAÇÃO DE EMPREGO NO TELETRABALHO: IMPLICAÇÕES DO PODER EMPREGATÍCIO NA SUBORDINAÇÃO VIRTUAL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

vim aqui para defender teses ou apresentar conclusões sobre meio ambiente do trabalho; pretendo apenas contribuir com algumas idéias, algumas reflexões (fruto de leituras, pesquisas e experiências) e para o debate técnico e jurídico a respeito de questões instigantes que envolvem a temática. ● Antes, porém, de adentrarmos no exame específico da matéria que constitui o núcleo básico desta palestra – o meio ambiente do trabalho e a proteção jurídica da saúde do trabalhador – considero…

Assédio Moral No Ambiente do Trabalho RESUMO Este trabalho parte da análise de dano, especificando o dano moral para, posteriormente, tratar do dano nas relações do trabalho. Para tanto, diferencia-se a relação de trabalho da relação de emprego. Abordando diretamente o assunto, conceitua-se assédio moral, apresentam-se os requisitos para a sua configuração e demonstram-se as formas mais comuns de sua manifestação, estabelecendo, por fim, uma relação direta entre o assédio moral e o…

SUMÁRIO lEGISlaçãO tRaBalHISta E PREvIDEncIÁRIa 1. conTrATo dE TrABALHo ................................................... ltRPR 05 2. concEITos GErAIs dE EMPrEGAdo E EMPrEGAdor..................................................................... ltRPR 09 3. sínTEsE PArA AuTo-AvALIAção ....................................... ltRPR 13 4. EMPrEGAdo E ModALIdAdEs ........................................... ltRPR 15 5. sALárIo E suAs PEcuLIArIdAdEs ...................................…

condições e Elementos do Contrato; 3.1. Jornada; 3.2. Salário; 3.3. Isonomia Salarial (equiparação); 3.4. Honorários; 3.4.1. Honorários de Sucumbência; 3.5. Cláusula de Exclusividade; 3.6. Cargo de Confiança; 4. O trabalho intelectual, a subordinação e a litigância de má-fé; 5. Enquadramento Sindical; 5.1. Direito de Greve; 6. Conclusão; 7. Bibliografia. 1) Introdução O presente trabalho foi desenvolvido através de estudos realizados no Mestrado de Direito do Trabalho da Pontifícia…

27 de novembro de 2009. Contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim Presidente Ata CFC nº. 931 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC TA 570 – CONTINUIDADE OPERACIONAL Índice Item INTRODUÇÃO Alcance 1 Pressuposto de continuidade operacional 2 Responsabilidade pela avaliação da capacidade da entidade de manter sua continuidade operacional 3 – 7 Data de vigência 8 OBJETIVO 9 REQUISITOS Procedimentos de…

dos mais importantes no âmbito justrabalhista, pois tendem a consagrar tais institutos, na prática, o elemento fático-jurídico onerosidade, essencial à existência da relação de emprego. Ademais, como regra geral o trabalhador entrega sua força produtiva ou o seu saber-fazer em troca de uma contraprestação, sendo excepcionais as situações de trabalho sem intenção onerosa. Não obstante tal relevância fática e jurídica a legislação, a doutrina e a jurisprudência não…

Introdução Alcance Pressuposto de continuidade operacional Responsabilidade pela avaliação da capacidade da entidade manter sua continuidade operacional Data de vigência Objetivo Requisitos Procedimentos de avaliação de risco e atividades relacionadas Revisão da avaliação da administração Período posterior à avaliação elaborada pela administração Procedimentos adicionais de auditoria quando são identificados eventos ou condições Conclusão e relatório de auditoria Uso apropriado do…