Preso Político Trabalha

individualização, humanidade, legalidade, anterioridade, irretroatividade da lei prejudicial, devido processo legal e demais princípios do seu corolário (ampla defesa, contraditório, oficiosidade, publicidade, dentre outros). Aplicação da LEP ao preso provisório: Qualquer prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória que enseja em recolhimento a estabelecimento penitenciário, ainda que separado dos demais, submeter-se-á às mesmas regras que regem a execução penal…

Prisões: apontamentos para um Projeto Político Pedagógico Roberto da Silva1 Fábio Aparecido Moreira2 RESUMO A aprovação das Diretrizes Nacionais para a Oferta da Educação em Estabelecimentos Penais em 2009, abriu o caminho para uma discussão em torno da pertinência de um projeto político pedagógico para o sistema penitenciário brasileiro, assentado nos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e da Lei de Execução Penal. Nesse sentido o projeto político pedagógico –…

Época, para quem a democracia brasileira já está caminhando para a maturidade e, por essa razão, o voto deve ser de fato um direito e não um dever. “Não tem que ser imposto, a população é que tem que se conscientizar, e isso é um processo histórico político e social, de que ela é senhora do seu destino, então, dentro da nossa ordem constitucional e dos nossos princípios, nossos valores como país, o voto facultativo vai se impor com o passar do tempo como algo realmente fundamental”,…

Continuadas de Assistência aos Drogadictos dentro do Sistema Penitenciario. O Sistema Penitenciário Brasileiro está regulamentado pela Lei de Execuções Penais (LEP - nº 7.210 de 11\07\84), que em seu artigo 10 dispõe sobre "(...) a assistência ao preso e ao internado, como dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno a convivencia em sociedade, estendendo-se esta ao egresso". A assistência será: Material; á saúde; jurídica; educacional; religiosa e social.…

Reino Unido permanece como um dos poucos países estáveis sob o regime fascista2 e totalitário do partido Fogo Nórdico (Norsefire), comandado pelo Alto Chanceler Adam Sutler. Opositores políticos, homossexuais e outros "indesejáveis" são presos e enviados para campos de concentração. Evey Hammond, uma mulher que trabalha na rede estatal de televisão britânica, durante uma tentativa de estupro por membros da polícia secreta, conhecidos como "Os Homens-Dedo", é resgatada por um vigilante…

O Reino Unido permanece como um dos poucos países estáveis sob o regime fascista2 e totalitário do partido Fogo Nórdico (Norsefire), comandado pelo Alto Chanceler Adam Sutler. Opositores políticos, homossexuais e outros "indesejáveis" são presos e enviados para campos de concentração. Evey Hammond, uma mulher que trabalha na rede estatal de televisão britânica, durante uma tentativa de estupro por membros da polícia secreta, conhecidos como "Os Homens-Dedo", é resgatada por um…

transito em julgado da sentença condenatória. Ela é aplicada também para os presos provisórios. Observação: transação é aplicada a qualquer rito. Requisito dela é a pena em abstrata igual ou inferior a 2 anos. Essa transação penal, uma vez cumprida é causa de extinção de punibilidade. Se ela não for cumprida o processo volta a correr. A execução só pode se dar com o trânsito em julgado da sentença condenatória? Não. Presos provisórios tbm. Medida de Segurança: é aplicada quando há uma…

decorrer do estudo o leitor poderá verificar que a desigualdade social é, em regra, a responsável pelas humilhações às quais os indivíduos, sobretudo os integrantes das camadas mais pobres da sociedade são constantemente expostos. Assim, problemas políticos e psicológicos como a desigualdade e invisibilidade social serão recorrentes durante o desenvolvimento deste trabalho. Traçando um paralelo sobre os métodos de investigação do marxismo e psicanálise, veremos como ambos devem ser…

Campo e Diadema  Por liderar as greves dos metalúrgicos do Região do ABC no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, Lula foi preso, cassado como dirigente sindical e processado com base na Lei de Segurança Nacional.   Em 1990, foi um dos fundadores e organizadores, junto com Fidel Castro, do Foro de São Paulo, que congrega parte dos movimentos políticos de esquerda da América Latina e do Caribe. Carreira política  Alterou judicialmente seu nome de Luiz…

América Latina um movimento que criticava a Psicologia Social norte americana, em função do funcionalismo e experimentalismo estadunidense. A Psicologia Social Latina procurava focar na resolução de problemas sociais, e políticos. “A psicologia social na América Latina caracteriza­se principalmente pela crítica e pela prática” (MONTERO, 2010). Já a psicologia comunitária surgiu um pouco mais tarde, próximo a década de 60, em uma época…