Presidios Gauchos

domínios do outro são antes consequência do que fato originário. Isso impacta sobremaneira a formulação e implementação de políticas públicas, veja a ampla divulgação do que ocorre nas áreas da saúde e execução das penas privativas de liberdade em presídios. O modelo tripartite propaga o equilíbrio dos poderes, sem concentração nem separação absoluta entre eles, o que atualmente não vem ocorrendo no país. Palavras-chave: Montesquieu; usurpação de poder; Executivo; Legislativo;…

ocupação territorial com as ações geopolíticas promovidas pelos lusobrasileiros. São analisados os tratados entre Portugal e Espanha, assim como o papel desenvolvido pelos bandeirantes, tropeiros, imigrantes, estancieiros, contrabandistas, gaúchos e outros atores na exploração e ocupação do território, cada um em seu momento histórico. Razões econômicas e ações militares integradas à iniciativas públicas e privadas serviram aos objetivos geopolíticos fundamentais a expansão e…

social e assim por diante. O uso de determinada variedade linguística serve para marcar a inclusão num desses grupos, dá uma identidade para os seus membros. Aprendemos a distinguir a variação. Quando alguém começa a falar, sabemos se é de São Paulo, gaúcho, carioca ou português. Sabemos que certas expressões pertencem à fala dos mais jovens, que determinadas formas se usam em situação informal, mas não em ocasiões formais. Saber uma língua é ser “poliglota” em sua própria língua. Saber…

no primeiro livro que escrevi juntamente com o Fumaça, ele esbanja alguns sorrisos em frente à tela e afirma: “Vocês são loucos!” . Ronaldo trabalha desde os 16 anos com pessoas que estão à margem da sociedade. Trabalhou com menores infratores no presídio e, em 2007, foi convidado a gerenciar o Albergue. Ele tem a mesma ideologia que a assistente social Cida. Diz que a esmola que a população dá é que é a responsável pela existência de moradores de rua. De acordo com Ronaldo, um morador…

tão-somente 10% são cometidos por adolescentes infratores, e, do total de crimes que cometem, 90% são contra o patrimônio. Na interessante obra “Desconstruindo o mito da impunidade: um ensaio de direito (penal) juvenil” (2002, p. 35), o magistrado gaúcho João Batista Costa Saraiva observa, ainda, que os delitos graves, tais como homicídios, latrocínios e estupros, constituem 19% das condutas criminosas dos adolescentes infratores, ou seja, menos de 2% dos…

(1969-1974) No governo Médici, observamos o auge da ação dos instrumentos de repressão e tortura instalados a partir de 1968. Os famosos “porões da ditadura” ganhavam o aval do Estado para promover a tortura e o assassinato no interior de delegacias e presídios. A guerrilha, que usou de violência contra o regime, foi seriamente abalada com o assassinato de Carlos Lamarca e Carlos Marighella. A Guerrilha do Araguaia, findada em 1975, foi uma das poucas atividades de oposição…

determinado. A segurança pública é, atualmente, uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. No Rio Grande do Sul, em recente pesquisa da SSP(Secretaria de Seguraça Pública), foi apontada como o maior problema do estado por 20,94% dos gaúchos, ficando abaixo somente da saúde, que registrou o índice de 40,62%. Preocupam-se com os roubos, o tráfico de drogas e o consumo do “crack”. A origem do crime tem natureza diversa, como a desigualdade social, a impunidade, a…

livres aos nossos trabalhadores (o erro foi seu). E, além disso, você já teve o seu divertimento. A Diretoria Este texto foi divulgado pelo Clube de Dirigentes Lojistas de Carazinho, no Rio Grande do Sul. Trata-se de uma carta escrita por um gaúcho para uma loja à qual ele devia algumas prestações. "Prezados Senhores: Esta é a oitava carta jurídica de cobrança que recebo de Vossas Senhorias... Sei que não estou em dia com meus pagamentos. Acontece que eu estou…

Oftalmologista. 2009 No dia 30 de março foi dado o pontapé inicial do projeto Rebelião Cultural, que marca a concretização dos planos do “F4 – Favela a quatro”, com oficinas culturais e de qualificação profissional em presídios do Rio de Janeiro. A solenidade aconteceu no presídio feminino Talavera Bruce, e contou com a presença da Deputada Federal Marina Magessi, do secretário estadual de Administração Penitenciária Coronel Cesar Carvalho, além dos representantes do F4: o rapper MV…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 9 A superlotação carcerária constitui um dos principais problemas que nos estimulam a estudar esse tema, uma vez que os presos, são submetidos a tratamentos degrantes, pois, conforme anunciado pelos meios de comunição o Presídio Central de Porto Alegre, mantém sobre sua custódia mais de 5.000,00 (cinco mil) detentos, onde muitos deles aguardam por julgamento, local que era para ser casa de passagem. Submeter os detentos a tratamento degradante fere o…