Presidios Gauchos

para corroborar sua tese de redução da indenização a que havia sido condenada. Feito refém durante um motim, o diretor-geral do hospital penitenciário do Presídio Central de Porto Alegre acabou paraplégico em razão de ferimentos. Processou o estado e, em primeiro grau, o dano moral foi arbitrado em R$ 700 mil. O Tribunal estadual gaúcho considerou suficiente a indenização equivalente a 1.300 salários mínimos. Ocorre que, em caso semelhante (paraplegia), o Tribunal de Justiça de Minas…

e do Indivíduo (CEFI); atua na área clínica em consultório particular e no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso POA/RS. Foi ex-Diretora do Centro de Observação Criminológica e do Departamento de Tratamento Penal do Sistema Penitenciário Gaúcho. e-mail: rafaelabrasil@bol.com.br Cadernos Brasileiros de Saúde Mental - Vol.1 N.2 - Out/Dez de 2009 ISSN 1984-2147 132 Introdução Se for verdade que os contratos humanos atendem às necessidades de um tempo, ou seja,…

ser diligente, espetacularmente diligente, no cumprimento dos prazos que ele mesmo (Estado) estabeleceu para formação da culpa. Rel. Amilton Bueno de Carvalho ............, (, dados pessoas), atualmente constrito junto ao Presídio Estadual de , respeitosamente, por seu procurador, vem a elevada presença de Vossa Excelência impetrar a medida de HABEAS CORPUS, por estar sofrendo constrangimento ilegal da parte do r. Juízo da Comarca de Tenente Portela, que decretou…

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CURSO DE DIREITO Fabiano Carneiro Bilibio O POLICIAL MILITAR GAÚCHO ENQUANTO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS ESTREITOS LIMITES ENTRE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO INFRATOR SANTA MARIA 2012 FABIANO CARNEIRO BILIBIO O POLICIAL MILITAR GAÚCHO ENQUANTO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS ESTREITOS LIMITES ENTRE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER…

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…

os nazistas e popularizar as bandeiras de luta defendidas pelo Partido. O êxito de seu trabalho custa-lhe a precária e arriscada liberdade. Novamente preso em 1939, os homens da polícia de Filinto Müller fazemno conhecer as agruras do inferno no Presídio Especial de São Paulo: queimam-lhe as solas dos pés com maçarico, enfiam-lhe estiletes sob as unhas, arrancam-lhe alguns dentes. Mas não conseguem fazê-lo falar. Seu mutismo é o selo da fidelidade. Conseguem apenas deixar em sua testa…

Maria, José e de Rio Grande, em 1737. Esse ano, uma expedição militar portuguesa a mando de José da Silva Paes foi enviada com o propósito de garantir a possessão das terras situadas ao sul do atual Brasil. Em 19 de fevereiro, Silva Pais fundou o presídio de Rio Grande. O termo "Rio Grande" é uma alusão à desembocadura da Lagoa dos Patos no Oceano Atlântico, e a origem do nome do próprio estado. A escolha do lugar, com o estabelecimento de estâncias de gado, permitiu apoiar as…

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…