Presidios Gauchos

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país para corroborar sua tese de redução da indenização a que havia sido condenada. Feito refém durante um motim, o diretor-geral do hospital penitenciário do Presídio Central de Porto Alegre acabou paraplégico em razão de ferimentos. Processou o estado e, em primeiro grau, o dano moral foi arbitrado em R$ 700 mil. O Tribunal estadual gaúcho considerou suficiente a indenização equivalente a 1.300 salários mínimos. Ocorre que, em caso semelhante — paraplegia —, o Tribunal de Justiça…

estudo é demonstrar que há a possibilidade de ressocialização do apenado no meio social de maneira produtiva, pautando-se pelo princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, demonstrar-se-á a realidade vivenciada dentro dos presídios, fruto da crise que se instalou na estrutura do sistema penitenciário brasileiro, arraigada pelo colapso moral dos indivíduos que compõe a sistemática carcerária. Necessário, então, se faz enfatizar as péssimas condições que os…

conclusão do processo). Segundo o texto original, os condenados deveriam começar a cumprir a pena em regime fechado, que é quando passa o dia inteiro no presídio. Mas uma decisão posterior do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou isso: agora, dependendo da duração da pena, o preso pode começar no regime semiaberto (ele passa apenas a noite no presídio), ou aberto (cumpre a pena em casa). Outro ponto diz respeito à liberdade provisória, que antes não podia ser dada aos presos que…

Oftalmologista. 2009 No dia 30 de março foi dado o pontapé inicial do projeto Rebelião Cultural, que marca a concretização dos planos do “F4 – Favela a quatro”, com oficinas culturais e de qualificação profissional em presídios do Rio de Janeiro. A solenidade aconteceu no presídio feminino Talavera Bruce, e contou com a presença da Deputada Federal Marina Magessi, do secretário estadual de Administração Penitenciária Coronel Cesar Carvalho, além dos representantes do F4: o rapper MV…

Julho de 2009 O Brasil Eleitor desta semana informa que a Justiça Eleitoral divulgou o calendário para que candidatos, partidos e eleitores não percam prazos importantes para eleição presidencial do ano que vem. Um vídeo do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho mostra os bastidores de uma eleição. Quem pensa que o corre-corre só começa na véspera do pleito, está enganado. Conheça a cartilha que dá dicas a adolescentes que estão prestes a tirar o título de eleitor. Ela pode ser acessada pela…

3.1 As Fontes no Jornalismo Popular ................................................................................55 3.4 ELEMENTOS DO TELEJORNALISMO REGIONAL ....................................................57 4 PANORAMA DO TELEJORNALISMO GAÚCHO ........................... 62 4.1 A DURADOURA HEGEMONIA DA RBS ......................................................................62 4.2 CALDAS JÚNIOR E A ANTIGA TV GUAÍBA…

penetravam os rios e exigiam pontos de apoio, nascendo assim, povoados como os de Camapuã e o Sítio do Rio Pardo, que foram sendo instalados até o fim do ciclo do ouro. Foi, porém, em 1775, com a fundação do Presídio de Coimbra (hoje Forte Coimbra) e, mais tarde, do Presídio Militar de Miranda, que o povoamento da região foi-se consolidando, a partir do surgimento de vilas e arraiais ao redor dessas fortificações, como Nossa Senhora da Conceição do Albuquerque (que deu origem a…

3.1 As Fontes no Jornalismo Popular ................................................................................55 3.4 ELEMENTOS DO TELEJORNALISMO REGIONAL ....................................................57 4 PANORAMA DO TELEJORNALISMO GAÚCHO ........................... 62 4.1 A DURADOURA HEGEMONIA DA RBS ......................................................................62 4.2 CALDAS JÚNIOR E A ANTIGA TV GUAÍBA…

relativos à execução penal a partir das determinações constitucionais e legais que regulam a matéria. 3. A PRIVATIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO DIREITO COMPARADO. 3.1 O modelo de privatização de presídios adotado nos Estados Unidos. 3.2 O modelo de terceirização de presídios adotado na França. 4. A EXPERIÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS E OS PROBLEMAS PRISIONAIS DOS ESTADOS RESPECTIVOS. 4.1 A terceirização de estabelecimentos…