Presidio Central

Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA advertiu o Brasil, também em 2013, a respeito das condições insalubres que vivem os presos de algumas penitenciarias. Três presidios foram alvos de notificação devido às condições em que operam, são eles : Presidio Urso Branco, Aníbal Bruno e Central de Porto Alegre. O presidio de Urso Branco, em Rondônia, é o destaque entre os três, uma vez que ele é acompanhado pela OEA desde 2002, devido ao assassinato de 27 detentos, massacre que…

de companheira ou cônjuge através do dispositivo jurídico da visita íntima (ludicamente apontado como amor bandido) e sua importância na subcultura prisional. Segundo informações do Departamento Penitenciário Nacional, a presença de mulheres em presídios masculinos é um fenômeno comum em todo o país, tendo como prerrogativa a Lei de Execuções Penais, que prevê a “visita do cônjuge, da companheira, parentes e amigos em dias determinados” como um direito da pessoa presa (art. 41/LEP, 1984). No que

do convívio social. A privação de liberdade é usada pelo Estado como castigo ou punição àqueles que desobedecem à norma jurídica. Os presídios são locais custodiados pelo Estado para o cumprimento de pena do condenado na finalidade de reflexão e reabilitação do infrator ao egresso do convívio social. Ocorre que, atualmente, a realidade estampada nos presídios brasileiros não atinge esta finalidade, e, ao contrário, gera efeitos criminógens e psicológicos quase que irreparáveis,…

da proteção do Estado de bem-estar social, seja pela reconversão de ambos em instrumentos para vigiar os pobres. Três espécies de encarceramento e seu significado no projeto neoliberal Colocar o inesperado ressurgimento das prisões como peça central no horizonte institucional das sociedades avançadas, nas últimas duas décadas', é útil no sentido de nos lembrar que punir pessoas colocando-as atrás das grades é uma invenção histórica recente. Tal fato aparece como uma surpresa para…

Crônica canina Cãomício no calçadão José Carlos de Oliveira Reunidos no calçadão central da Avenida Atlântica, entre as Ruas Souza Lima e Sá Ferreira, dezenas de cães participaram sábado à tarde de um comício autorizado, em princípio, pela Administração Regional de Copacabana. Eram cachorros das mais variadas raças e dos mais diferentes tamanhos, desde Pastores Alemães até miniaturas Pintcher. Junto ao meio-fio, no local da concentração, um carro-choque do Batalhão de Gatos, armados

aprender sobre a discussão de dualista no Brasil e sobre o estudo da PROFESSORA - CUSTODIA SELMA SENA – UFG_2003 INTERPRETAÇÕES DUALISTAS NO BRASIL. – sua relevância , “ permite perceber como o dualismo é representado como configuração ideológica central da sociedade brasileira (Sena, 2003,p.9) – Essas tensões e articulações duais são constantemente elaboradas e discutidas igualmente pela produção cinematográfica brasileira. Ex. SERTÃO E O CANGAÇO, FAVELA E CIDADE. Dualismo em um…

claramente na composição dessas facções até os dias de hoje. O julgamento feito pela justiça do crime utiliza diversas tecnologias para ter comunicação na hora do julgamento, usam de videoconferências celulares nas cadeias e até uma central onde coordena concomitantemente 7 presídios, além das tecnologias, há o uso de testemunhas, argumentos de acusação e defesa, juiz e escrivão, podendo-se observar claramente, uma corte completa para o julgamento. Esses julgamentos são tão sofisticados…

se originam nessa produção” (FOUCAULT, 1977, p. 172). Os estudos de Foucault envolvendo o poder foram no intuito de conhecer mais sobre a disciplina como resultado do poder, o poder disciplinar, este que está presente em diversas áreas, como o presídio, o hospital, a escola e a fábrica. Ele cita que existem mecanismos efetivadores da disciplinarização dos indivíduos que compõem tais áreas, mecanismos estes que permitem o impor a docilidade do corpo, os chamados “corpos-dóceis”. Por…

Dilma: Fala em integrar os órgãos envolvidos com a segurança pública, promete mais recursos para os Estados e uma academia nacional para formação de policiais e analistas. Aécio: Sugere parcerias com o setor privado para construção de novos presídios e defende a redução da maioridade penal para crimes hediondos ou cometidos de forma repetida. Governadores Segurança: Geraldo Alckmin: Para o mesmo, SP já derrubou a taxa de homicídios e é o que mais investe em segurança.…

significativa a bens jurídicos relevantes – não represente, por isso mesmo, prejuízo importante, seja ao titular do bem jurídico tutelado, seja a integridade à própria ordem social. RESENHA: O documentário “Bagatela”, de Clara Ramos, retrata como tema central a polêmica da aplicação ou não do princípio da insignificância a partir de entrevistas em que temos contato com opiniões de pessoas diretamente ligadas ao sistema penal, como os juízes de São Paulo Vico Mañas, Marcelo Semer e Airton…