Presidio Central

Em maio de 2006, o Primeiro Comando da Capital (PCC), associação deliquencial paulistana nascida nos presídios como a italiana Sacra Corona Unita, apavorou a população com ataques espetaculares. O medo tomou conta dos paulistanos, que se refugiaram nas suas residências. Quando isso aconteceu, Geraldo Alckmin tinha renunciado ao governo do estado para concorrer à Presidência da república. Como legado, Alckmin deixou uma canhestra política militarizada de segurança pública e a passar a…

pareceres e laudos psicológicos em equipes multidisciplinares. A atividade mais solicitada aos psicólogos é a de elaborar laudos, pareceres e relatórios técnicos com avaliações psicológicas/periciais das pessoas presas no momento em que ingressam nos presídios ou durante o cumprimento de suas penas, para terem acesso aos benefícios – progressão de regime e livramento condicional. 3.1- ATENÇÃO PSICOLOGICA A atenção psicológica que prestam aparece nas respostas dos psicólogos de como sendo…

pena privativa de liberdade, ainda poderá aliviar de si o fardo de executar tarefa tão difícil sozinho, uma vez que o incentivo privado além de criar possibilidades para a ressocialização do preso, pode diminuir, em muito o gasto público com os presídios. O presente trabalho justifica-se por pretender demonstrar os benefícios que a privatização do sistema prisional brasileiro oferece como instrumento para uma eficaz ressocialização do preso, com o intuito de esclarecer ainda que a…

estabelecimentos prisionais não conseguiram se adequar a esse crescimento, o que levou a condições de vida precárias para os presos e a insegurança social. Nessa situação, a necessidade de implementação de medidas que ajudem a aliviar essa superlotação dos presídios é muito grande; é nesse cenário que medidas diversas da prisão ganham maior destaque, tal como as penas alternativas e o monitoramento eletrônico, assuntos que serão abordados ao longo desse artigo e os efeitos benéficos que…

o ato de aprisionar e de punir os escravos por parte dos governantes na idade média. A evolução da forma de aprisionar e de punir até a atual época, o surgimento do sistema penal brasileiro até a criação do Sistema Disciplinar Diferenciado, foque central dessa pesquisa. O regime disciplina Diferenciado atualmente aplicado no sistema prisional brasileiro. Alem de fazer uma análise completo sobre cada regime penal, e a lei de execução penal. E de grande importância tal estudo uma…

do crime. Ainda que a própria LEP, em seu artigo 88, estabelece o cumprimento da pena se dê em cela individual , com área mínima de seis metros quadrados, e aind em seu artigo 85, aduz que deve haver compatibilidade entre a estrutura física do presídio e a sua capacidade de lotação, e por conseguinte, o artigo 5º, XLIX, da CF, assegura aos presos o respeito à integridade física e moral,é de notória sabedoria que tais garantias não afastam um dos maiores e pioneiros problemas…

motivo o próximo estágio desta reclusão normalmente era a tortura e a execução. Evidencia-se assim que a finalidade das prisões era de anular forças contrárias, e não de reintegração ou recuperação social. Da mesma forma os locais usados não eram presídios ou cadeias. Estes locais poderiam ser utilizados em locais diversos, tais como masmorras, torres, castelos, locais abandonados ou qualquer outro local que pudesse permitir esta reclusão. A origem do conceito de prisão como pena teve…

como seus ijiku[9], palavra que foi traduzida como “escravo”. A guerra contra o Ndongo Em 1617, morreu Nzinga Mbandi Ngola e seu filho Ngola Mbandi assumiu o poder. Aproveitando-se da transição, Luiz Mendes de Vasconcelos transferiu o presídio de Hango para Mbaka (Ambaca), nas terras do Ngola. Iniciou-se uma intensa guerra contra o Ndongo em que muitos súditos e membros da família real foram aprisionados pelos portugueses. Parte do reino do Ndongo foi ocupado pelo bando do…

com o intuito de regular uma atividade de monopólio natural distribuição de água, ou uma atividade que demanda coordenação central produção de energia. Na PPP a motivação é geralmente orçamentária e operacional, onde o setor público monta a PPP com o intuito de buscar recursos privados para investimento e/ou capacidade de operação do serviço. Este é caso de PPP de presídios e hospitais. A PPP não é uma Concessão Comum. A PPP é um caso especial de concessão em que o parceiro público é…

de recuperação, dando a todos os detentos condições de ressocialização através de projetos mais emergentes. Ressalta, igualmente, que a privatização das penitenciárias brasileiras é citada como alternativa para combater a calamidade existente nos presídios, uma vez que o Estado é omisso no que concerne à readaptação desses delinqüentes. Acredita-se que com esse modelo de terceirização dessas atividades atualmente centralizadas no Estado, é possível atender as reais necessidades desse…