Presidiárias

forçados; d) de banimento; e) cruéis; XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou…

mas que deveríamos aproveitar para refletir sobre sua agressividade com os demais." Na EMEF Chiquinha Rodrigues, escola municipal do Campo Belo (zona sul de SP), a mãe de uma aluna chegou chorando na sala da diretora Márcia Quintino Costa. Ex-presidiária por tráfico de drogas, ela passou a recolher papelão com uma carroça e reclamava que os colegas da filha, Gabriela*, 9, caçoavam da menina, chamando-a de carroceira. Depois de uma análise do caso, chegou-se à conclusão de que a própria…

e) cruéis; XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da…

a estas premissas. Assinale a alternativa CORRETA: a. De acordo com o Artigo 5º, XLVII da Constituição Federal não haverá penas privativas de liberdade no Brasil. b. É permitido no Brasil penalizar pessoa com prisão perpétua. c. Às presidiárias são asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. d. A Constituição permite que penas sejam criadas não só por leis, mas também por decretos presidenciais e portarias. e. Na…

Elevadas concentrações de cloretos podem restringir o uso da água em razão do sabor que conferem a água e pelo efeito laxativo que podem provocar. O cloro, na forma de íon cloreto (Cl-), é um dos principais ânions inorgânicos em águas naturais e presidiárias. Em água potável, o sabor produzido pelo íon Cl- varia em função a sua concentração, como também da composição química da água. Assim, águas contendo 250 mg Cl-/L podem ter um sabor salino detectável, se o cátion que propicia o…

Gomes (IPC-LFG), baseados nos novos números do DEPEN1, de dezembro de 2011 - Nos últimos onze anos (2000-2011), aponta que a quantidade de homens presos cresceu 116%, enquanto o número de mulheres presas cresceu 234% (visto que em 2000 havia 10.112 presidiárias no país). Assim, no mesmo período, o montante de mulheres presas aumentou 3,4 vezes, ao passo que o de homens presos aumentou 2,2 vezes. A população feminina encarcerada tem aumentado em números considerados preocupantes. Há uma…

de corrupção existente no sistema. O excesso de direitos como o de ócio, o das visitas íntimas, o de receber alimentos para estocagem nas celas, o de não usar o indispensável uniforme distintivo dos reclusos, entre outros eliminou a disciplina presidiária. O sentido punitivo da pena foi completamente abolido, por considerar-se “contrário aos direitos humanos dos internos” e à evolução histórica do Direito Penal. Sabemos que o sistema carcerário no Brasil está falido. A precariedade e as…

de corrupção existente no sistema. O excesso de direitos como o de ócio, o das visitas íntimas, o de receber alimentos para estocagem nas celas, o de não usar o indispensável uniforme distintivo dos reclusos, entre outros eliminou a disciplina presidiária. O sentido punitivo da pena foi completamente abolido, por considerar-se “contrário aos direitos humanos dos internos” e à evolução histórica do Direito Penal. A Norma Jurídica é composta por duas partes : o Preceito e a Sanção. O…

onde será cumprida a pena será determinado de acordo com o tipo de crime, idade e sexo do condenado. XLIX – é assegurado aos presos o; Os presos têm direito de serem respeitados, sendo proibidas as agressões físicas e morais. L – às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; É garantido que durante o período de amamentação a lactante poderá ficar com o filho. LI – nenhum brasileiro será…

desses vínculos é vivido com intenso sofrimento, pois além da mulher não corresponder com o que é socialmente esperado dela, comumente é impedida de exercer o papel materno. O presente estudo tem como objetivo explorar as experiências de mulheres ex-presidiárias, focalizando o exercício do papel materno durante e após o período de detenção. Para isso, elaborou-se uma entrevista semi-dirigida e posteriormente foi feita a análise qualitativa. A entrevista foi realizada individualmente com…