Presidiárias

executivo, no caso o Presidente da República. c) O brasileiro nato poderá ser extraditado se cometer crime de ordem social em país diverso. d) às presidiárias são asseguradas as condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período da amamentação. Você deixou essa questão em branco. A resposta certa é a letra D. É assegurado às presidiárias o direito de permanecerem com seus filhos para amamenta-los. E não é correto afirmar que as penas poderão passar da pessoa do…

exemplo, “sentenciados pela justiça”. É indiferente para o legislador se o cidadão está preso temporariamente ou se já está cumprindo sentença, em qualquer dos casos, ele não poderá ser agredido ou humilhado por quem quer que seja. Inciso L – Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. Nota: Quando se usa a expressão “direito à vida”, é preciso ter em mente que não se trata apenas do direito imediato, de…

infraestrutura minissaia microssistema antirrugas microrriscos hiperativo superamigo superaquecimento ultrarromantismo exceção sempre com hífen recém além aquém sem pré pós ex vice pró Regina alguem sem pre estcola sem pos graduação ex presidiária se tornou prefeita pró ambientalismo Além-mar Além-túmulo Pró- natureza Sem-terra Pós-graduação Pré-vestibular Recém-casado Encadeamentos vocabulares Liberdade-igualdade-fraternidade Ponte Rio-Niteroi Estrada…

por ações sociais coordenadas. É comum imaginar que um programa social necessita de uma grande estrutura, como por exemplo, um centro de recuperação para cinqüenta drogados, apoiado por organizações internacionais. Porém, uma irmã visitando presidiárias, levando kits de higiene e recados de parentes distantes, que não têm condições de visitar o presídio, quando ela faz com o apoio oficial da igreja, já constitui um programa social. Isso é muito importante quando você está pensando…

humildes. Mas não é certamente a causa de conduta delituosa, porque há um número muito grande de pessoas pobres que não delinqüem. Pode-se dizer, igualmente, que o analfabetismo, a ignorância, é outro fator de criminalidade, pois na mesma população presidiária encontramos 85% de analfabetos ou portadoras apenas de instrução primária. Mas não é causa de criminalidade, porque há milhões de analfabetos no Brasil que não enveredaram pelos caminhos do crime. Como já ficou dito,…

condenado por tráfico de entorpecentes; para se obter a restituição de coisas apreendidas; contra a decisão que denegou a produção antecipada de prova material considerada urgente, na forma do art. 366 do CPP; e para assegurar a permanência de presidiária com filho lactante, na forma do art. 5º, L, da CF/88." MOREIRA, Rômulo de Andrade. Mandado de Segurança em Matéria Criminal. Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 08. Ademais, a própria lei do mandado de segurança entende cabível este…

dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em um turno de votação. c) na vigência de estado de guerra, desde que não declarado estado de sítio. d) mediante promulgação da Mesa do Congresso Nacional. 19. (132) O direito das presidiárias de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, previsto na Constituição Federal, poderá ser suprimido a) pelos Poderes Reformador e Constituinte Originário. b) pelos Poderes Derivado e Constituinte Originário.…

policiais cumpriram oito mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pelo juiz Wolney de Azevedo Perrucho Júnior, titular da 14ª Vara Crime. Quatro pessoas foram presas em flagrante, entre elas a líder do bando, a ex-presidiária Jaíra Fagundes Moreira de Araújo - presa quando tentava repassar um veículo roubado na cidade de Juazeiro. O restante do grupo foi capturado em Sergipe e em Pernambuco. Somente este ano, conforme a polícia, o bando subtraiu cerca de…

forçados; d) de banimento; e) cruéis; XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização,…

através de pesquisa pelos sites http://dzai.com.br/infanciaatrasdsgrades/blog/ http:www.eunanet.net/beth/news/topicos/mulherespresascomcrianças.htm Vídeo documentario – CN Noticias presídios modelo para detentas gravidas Pesquisa de rua com ex- presidiarias.