projeto mulheres gravidas encarceradas

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UNIESP

Título Mulheres Grávidas Encarceradas

São Paulo
Nov/2013

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Subtítulo: Maternidade sem Grades

Trabalho apresentado como exigência parcial para a avaliação da disciplina: Direito e
Legislação Social da Pesquisa Científica da
União das Instituições Educacionais de São
Paulo, sob a orientação da Prof. Moises

São Paulo
Nov/ 2013

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INTRODUÇÃO

O projeto servirá para dar condições dignas as mulheres que cometeram um delito ou ato infrator e por este motivo recolhidas a um sistema prisional, para cumprir sua pena de acordo com s ordem judiciária criminal. Visando que são a minoria, muitas das vezes são presas por porte ilegal de drogas, por tráfico e até mesmo por transportar droga para dentro dos presídios para seus namorados ou maridos na cadeia.

O sistema penitenciário feminino não esta preparado adequadamente para recepção de mulheres que já entram grávidas e outras só vem saber de sua gestação após estar lá dentro depois de um ou dois meses. É onde elas acabam ficando psicologicamente perturbadas, já que ao dar entrada em um presídio muitas são abandonadas pela família e a sociedade. O intuito é um presídio onde as celas não contenham grades de um ambiente favorável a permanência das crianças até pelo menos 6 (seis) meses de idade que é a idade adequada para sua amamentação, pois o aleitamento materno é um direito de todas as crianças até 6
(seis) meses de idade.

Esperamos que este projeto venha fazer com que o Estado passe analisar projetos que estão engavetados e coloque em construção ou venham adequar os presídios com acomodações as mães e as crianças desde que a criança não fique encarcerada. Dando acompanhamento as gestantes desde o pré-natal e pós-natal.
Deve-se no início proporcionar acompanhamento psicológico, preparando as mães para o momento de separação de seus filhos, para que não haja depressão prejudicando sua saúde mental e sua convivência em grupo.

Os casos de mulheres