Presidencialismo E Parlamentarismo O Que Levar Em Consideração

sobrinhos, criando o caldo de cultura cívica em que vivi desde criança. Faço ainda referências à minha formação intelectual e política. Em duas passagens deste capítulo - "Uma digressão teórica" e "A busca contínua da legitimação"-, me deixei levar por considerações um pouco mais académicas. Espero que o leitor perdoe o tom e o deixe à conta de quem tem a boca torta pelo uso do cachimbo. Sua leitura permitirá esclarecer os fundamentos de algumas de minhas convicções. Se, porém,…

sobrinhos, criando o caldo de cultura cívica em que vivi desde criança. Faço ainda referências à minha formação intelectual e política. Em duas passagens deste capítulo - "Uma digressão teórica" e "A busca contínua da legitimação"-, me deixei levar por considerações um pouco mais académicas. Espero que o leitor perdoe o tom e o deixe à conta de quem tem a boca torta pelo uso do cachimbo. Sua leitura permitirá esclarecer os fundamentos de algumas de minhas convicções. Se, porém,…

(BOBBIO, 2001; 2000) 1 O poder executivo é aquele formado pelo presidente, seu gabinete de ministros e seus secretários, os quais governam o povo e administram os interesses públicos levando em consideração o que é estabelecido pela Constituição. O presidente é eleito de maneira direta pelos cidadãos e tem um mandato de quatro anos, enquanto que os ministros e secretários são eleitos pessoalmente pelo presidente em questão. 2 O poder legislativo é

sobre reforma política, e todas envolvem a formação de consensos. Na verdade, a formação desses consensos é fundamental para a ocorrência de reformas. Embora o fórum não se proponha a criar consensos, ele abre espaço para que discussões atuais possam levar a consensos futuros. Neste capítulo, irei discorrer sobre alguns consensos necessários para a ocorrência de reformas e para as características de algumas reformas políticas ocorridas no Brasil contemporâneo. O objetivo é identificar…

histórica é um dos mais conhecidos recursos para impedir a crítica e permitir a reincidência nos mesmos erros.6 A história política brasileira demonstra uma vasta experiência de formas de governo, haja vista as experiências com o parlamentarismo, com o presidencialismo, com o regime militar, com a ditadura e com a democracia. Os governos autoritários contribuíram para que o Judiciário brasileiro adotasse, por algum tempo, o perfil de poder neutro, silencioso, discreto e pouco…

vislumbrar o plebiscito e o referendo, bem como as experiências de plebiscito e referendo no Brasil, além da analise do instituto do plebiscito como meio de consulta aos cidadãos de determinado Estado para uma possível divisão. Apresentamos ainda, consideração a respeito de como se dá a efetivação da participação popular no processo legislativo, bem como a idéia de um processo legislativo como um poder de convencimento. Por fim, no terceiro e último capítulo, buscamos apresentar a peleja…

povo. Complementa o autor: “A Constituição dos Estados Unidos da América é vista como um marco na história do constitucionalismo moderno. Ela contém o primeiro exemplo de república como forma de governo, de federalismo como forma de estado e de presidencialismo como sistema de governo.” Arremata afirmando: “Com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – o outro marco capital do constitucionalismo – base para o texto constitucional francês de 1791, foi pela primeira vez…

Órgãos da Justiça Eleitoral; Assim, dentro do Código Eleitoral só serão cobrados dois pontos: a sua introdução e os órgãos da justiça eleitoral. Assim, sem mais delongas vamos aos principais dispositivos do Código Eleitoral que você vai ter que levar para a sua prova. 4. Introdução Com relação à Introdução, você deve observar que esses dispositivos devem ser interpretados juntamente com os dispositivos constitucionais. O art. 1º da Constituição, como vimos, assim dispõe:…

investir cada vez mais na formação profissional arquivística, para concorrer neste mercado, no qual é bastante exigida a especialização em decorrência da responsabilidade crescente destes organismos nas empresas, pois o acúmulo desordenado pode levar a perdas irreparáveis exemplificados pela existência dos arquivos mortos. Por tudo o que foi exposto, pode-se afirmar que eles não existem. Entretanto, não há como negar a presença asfixiante das massas documentais acumuladas, que se…

contudo a regra nos tempos modernos são as monarquias democráticas, como por exemplo: Espanha, Inglaterra, Japão. Para facilitar a compreensão do item seguinte, registre-se que tanto a Inglaterra monárquica, quanto a França republicana adotaram o Parlamentarismo como sistema de governo, ou seja, O sistema (ou regime) de governo adotados por esses países é o mesmo. Assim, não se deve confundir formas de governo com sistemas de governo. Sistemas de Governo Como visto no item anterior,…