Presidencialismo E Parlamentarismo Nos Dias Atuais

Colonial e o Presidencialismo da República Federativa. Absolutismo Colonial: o destino do Brasil dependia da vontade soberana dos reis de Portugal. Já no Parlamentarismo da Monarquia Unitária o governo era exercido por imperadores hereditários os quais eram auxiliados por gabinetes dependentes do parlamento popular. Presidencialismo da Republica Federativa: o governo é constituído pelo povo e para o povo e é o regime que vigora no Brasil desde a Proclamação da República até os dias de…

(MARIANA) Logo após a queda de Getulio Vargas da Presidência da República e o fim da Segunda Guerra, ocorreu às eleições com inspirações democráticas no final de 1945 que elegeram General Eurico Gaspar Dutra, o novo presidente. Sob seu comando, no dia 2 de fevereiro de 1946 foi organizada uma Assembléia Constituinte para a criação da quarta Constituição sob o impacto da derrota do nazi-fascismo na Europa e fim do Estado Novo no Brasil. A criação da mesma tinha como objetivo a…

moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais. O executivo pode assumir diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado Presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo. Já no sistema parlamentarista, o executivo depende do apoio direto ou…

judiciária, excluindo, dessa forma, os artesãos Assim percebesse que o conceito de povo foi muito restrito em tempos mais antigos, contudo, já no século XVIII, esse termo iria ter sua conotação mais ampla. Histórico A democracia, vista em sua feição atual, tem origem na luta contra os regimes de governos que tinham cunho absolutista. À época vigorava a ideologia dos direitos fundamentais do homem, sendo esse um grande apoio para a formação efetiva do ideal democrático. O filósofo e…

O plebiscito (do Lat. plebiscitu - decreto da plebe) era considerado, na Roma antiga, voto ou decreto passados em comício, originariamente obrigatórios apenas para os plebeus. Hoje em dia, o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida. Plebiscito: importante instrumento de consulta popular A palavra plebiscito é originária do latim plebiscitu (decreto…

ATIVIDADE: Durante o governo JK, a economia brasileira, especialmente no setor industrial, cresceu bastante. Porém, os problemas sociais persistiram. Hoje, o Brasil está entre as 8 maiores economias do mundo. Levando em conta a realidade social do Brasil atual, analise os avanços econômicos do Brasil, explicando a superação (ou não) dos problemas sociais. Obs.: Para uma boa análise do texto, reflita sobre os questionamentos abaixo, sem esquecer de buscar no dicionário o significado…

militares chagarem ao poder. Na época houve um acordo para que Quadros pudesse chegar ao poder. Passa-se então a ser adotado o parlamentarismo. Contudo, o atual presidente não satisfeito, pois não tinha plenos poderes, abre plebiscito para a escolha ou do parlamentarismo ou presidencialismo. Vence o presidencialismo, com ampla vantagem, 8 milhões de votos a mas que parlamentarismo. Passeata O primeiro ato, 21 anos antes de derrubar o sistema que iria assumir o Brasil no lugar de…

respeito da razão de todas as coisas, na Grécia a noção que as pessoas tinham a respeito de seus direitos era própria de um autoconhecimento, a Democracia nasceu na Grécia, porém a noção de Estado Democrático ainda não era a que conhecemos hoje em dia. Conforme analisa Dallari, o Estado Democrático só surgiu mais a frente, das lutas contra o regime absolutista, como na passagem da Revolução francesa que derrubou o absolutismo no final do século XVIII e também durante o processo de Independência

Brasil A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime republicano e o…

Sociologia Jurídica e Judiciária Atividade Avaliativa Parcial AV1-2013-2 Professora Mônica Dias. Data de entrega dia da AV1 Aula 1DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Leitura das Lições 2 e 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004