Prescrição Penal Executiva Pucrs

imperiallivros.com.br IMPERIAL NOVO MILÊNIO GRÁFICA E EDITORA LTDA. Rua Sá Freire, 36 parte – São Cristóvão CEP 20930-430 – RJ – Brasil Tel. (21) 2580-1168 Fax (21) 3860-2285 imperial@imperiallivros.com.br LIVRO DO PROFESSOR - VENDA PROIBIDA diretoria executiva Susi Sertã superintendência Hamilton Tadeu dos Santos tirinhas Fernando Beck Carlos Ruas charges capa e ilustrações Angeli Carlos Ruas Dalcio Diego Felipe Glauco Kayser Laerte Latuff Márcio Malta (Nico) Miguel Paiva…

arqueológicas que atestam práticas esportivas de variadas culturas em diferentes tempos, incluindo os indígenas americanos39. O ressurgimento da valorização do corpo remonta à arte renascentista italiana com Leonardo da Vinci e Michelângelo Buonarroti. A prescrição de exercícios físicos se reinicia no século XVIII, tendo em Rousseau e em Johann Pestalozzi dois defensores dos exercícios para o sadio desenvolvimento do físico e do caráter das crianças e jovens. A Inglaterra…

automotivos, os jogos de azar. Em todos os países pesquisados, prostituir-se não é ilícito. Em alguns, é até mesmo uma profissão regulamentada ou se discute para que isso aconteça. No entanto, vários tipos de associação para a prostituição são ilícitos penais. Na Argentina, o Decreto nº 1.086/2005 determinou a derrogação de leis provinciais e municipais que criminalizam, dentre outros, a prostituição. No Brasil, a atividade é lícita, no entanto, não existe regulamentação. No…

Desse modo, o conceito república, na raiz de sua tradição, nos remete particularmente à idéia de “governo de leis” (e não de homens), de “império da lei” e mesmo de “estado de direito”, expressões que declaram, na sua acepção mais imediata, a prescrição de que os que mandam também obedeçam, mesmo nos casos em que a forma de governo não seja democrática e em que apenas alguns, ou mesmo um só, ocupam as posições de mando e os postos de governo. A preocupação com a esfera pública…

Vários grupos de voluntários foram montados através de uma rede de universidades formada para a análise dos dados gerados pela Campanha Brasil Ponto a Ponto. Dentre esses, gostaríamos de agradecer aos voluntários articulados pelas parcerias com a PUCRS, a UnB, a Universidade Mackenzie, a UNIJORGE e a Universidade Católica de Brasília: Cilane Rosa Vieira, Renato de Oliveira Brito, Mariane Borges, Francieli Martinazzo, Rosinethe Soares, Dalva Barbosa, Cristiane Messias, José Tadeu de…