Prescrição E Argumentação De Estudo De Caso Dificuldade D

Livro digitalizado e revizado por Anonymous Copyleft - Alguns direitos reservados Editor: Sandra Almeida Preparadora de originais: Sueli Campopiano Edição de arte (miolo): Milton T a k e d a Arte: Nanei Y.Nichi Ilustrações e iconografia: Jorge Arbach e Chico Homem de Melo Capa Ilustração: Roberto Negreiros Edição de arte: Ary A. Normanha ISBN 85 08 03468 7 2 0 0 3 Todos os direitos reservados pela Editora Ática Rua Barão de Iguape, 110 - CEP 01507-900 Caixa Postal 2937 - CEP 01065-970

------/------/----------- Assinatura: Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas Este trabalho parte das conclusões a que chegámos no anterior estudo A prática judiciária entre Direito e Literatura, estudo em que se firmaram algumas das linhas fundamentais de uma concepção globalmente literária do Direito. Partindo de uma reflexão mais aprofundada e amadurecida dessas ideias, pretende-se agora…

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA CONCEITO GERAL INTRODUÇÃO Procuramos ao máximo fazer um resumo de cada questão, pois caso contrário a disciplina se tornaria muito extensa, razão pela qual sugerimos que se há algum tópico que seja de interesse expressivo do aluno, ele pesquise por conta própria, para enriquecimento de sua própria cultura teológica. LIVROS HISTÓRICOS O que é história? História é: Narração dos fatos notáveis ocorridos na vida dos povos, em particular, e…

IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução...................................................................................... 2. Conceito e requisitos...................................................................... 3. Pretensões imprescritíveis.............................................................. 4. Prescrição e institutos afins............................................................ 5. Disposições legais sobre a…

E outros nem para uma dormida Mario de Andrade Eu não consigo entender, Que nesta imensa nação Ainda é matar ou morrer, Por um pedaço de chão! Pátria Amada do Brasil, De quem és mãe gentil? Martin César Ramires Gonçalves RESUMO Este estudo concentra-se nas relações da memória com a retórica do discurso diante da história da ocupação da terra na região Oeste paranaense. A investigação procura problematizar e expor as memórias da ocupação marginal da Gleba Silva Jardim…

Helena Diniz – 4º Vol. Pablo Stolze Roberto Senise Lisboa – 4º Vol. Prova: 8,0 Trabalho: Dois trabalhos, em sala, valendo 1,0. [prova 18/04] Plano de Ensino: 1º Semestre a) Introdução b) Direitos Reais x Pessoais c) Constitucionalização d) Posse e) Proteção Possessória f) Propriedade g) Proteção h) Limitações i) Usucapião 2º Semestre j) Condomínio k) Propriedade Resolúvel l) Direitos Autorais m) Promitente Comprador n) Servidões o) Reais sobre Coisas Alheias…

circunscrição, o exercício das funções de polícia judiciária, e das ações de investigação criminal para apuração de infração penal, com autonomia e independência, para a busca da verdade real; c) a decisão sobre a lavratura do auto de prisão em flagrante; d) a requisição, a quem de direito, das medidas necessárias à efetivação das investigações criminais e a representação pela decretação de prisões, pela expedição de mandados de busca e apreensão e a adoção de outras medidas…

advogado, mestre em Direito Público pela UERJ, membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública ~ IBAP DIREITO, ESCASSEZ & ESCOLHA Em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas RENOVAR ftlo d e J a n e iro • S ã o P a u lo 2001 Todos os direitos reservados à LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA. MATRIZ: Rua da Assembléia, 10/2.421 - Centro - RJ CEP: 20011-000 - Tds.: (21) 531-2205 / 531-1618 / 531-3219 - Fax: (21)…

em 3 dimensões/perspectivas. 1º Vetor: Relação entre Processo e Direito material O problema é o direito material. O direito processual nasce em razão do direito material Todo processo serve para a solução de um problema (resolução de um caso) O objeto do processo é a solução do problema, e esse é o que definirá como o processo deverá se organizar de modo a solucionar aquele problema. - Isso não significa a inferioridade do direito processual ao material, mas apenas que…

instituição formadora de profissionais qualificados para atuação e intervenção na região do semi-árido brasileiro. Com essa perspectiva, o eixo da formação profissional do Curso de Direito a ser implantado na UFERSA, insere em sua estrutura curricular estudos essenciais do Direito Agrário, do Direito Ambiental, do Direito do Agronegócio, do Direito Internacional, do Direito Empresarial, do Direito Tributário, do Direito do Petróleo e Gás Natural, do Direito e Bioética e do Direito…