Prescrição E Argumentação De Estudo De Caso Dificuldade D

etc. Nesse caso, os dados já foram analisados por outros pesquisadores e seus resultados já estão estabelecidos e comprovados. • Documental – é desenvolvida quando se faz análise de documentos. Com freqüência, fazem uso dela os historiadores em suas buscas para descobrir os fatos passados, os juristas para a construção dos processos legais, os que trabalham em setores administrativos ao manusearem relatórios administrativos, atas de reunião, fichas de registro, etc. • Estudo de…

compreende as seguintes atribuições específicas, dentre outras: a) realizar policiamento ostensivo fardado; b) executar atividades operacionais diversas; c) atender e solucionar ocorrências policiais de modo a manter ou restabelecer a ordem pública; d) redigir boletins de ocorrência, relatórios e outros documentos administrativos; e) estabelecer contatos com a comunidade, envolvendo-a na promoção da segurança pública; f) formular diagnóstico de segurança pública de seu subsetor de…

nórdico, “A bênção dos pais funda a casa dos filhos.” À minha mãe, fonte de força e motivação na minha vida. Exemplo de mulher capaz de superar qualquer dificuldade. Mãe, como escreveu Nietzsche, “é só onde há sepulturas é que há ressurreições!”; significa, de certa forma, que somente onde há lutas é que há vitoriosos. Por isso as dificuldades do presente, quando olhadas de frente, tornam-se a moldura de nossas conquistas. Que esta vitória que alcanço desperte um genuíno sentimento…

buscar parâmetros e soluções políticas a fim de que atendesse as necessidades, as reivindicações populacionais. Em 1808 foi inaugurada a primeira Faculdade de Medicina, a Escola chamada Médico-Cirúrgica em Salvador na Olinda. O Hospital Psiquiátrico D. Pedro II foi inaugurado em 1852 sendo o primeiro hospital psiquiátrico brasileiro no Rio de Janeiro. As Políticas de Saúde nesse período estiveram relacionadas ao interesse político e econômico da época. O objetivo do estado era…

defesa 7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais sobre…

designação de 54 (cinquenta e quatro) juízes leigos, conforme quadro do subitem 2.2, sendo que 10% (dez por cento) das designações serão destinadas a pessoas com deficiência, nos termos da Lei estadual nº 11.867, de 28 de julho de 1.995. 2.1.1 Em caso de necessidade, o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais poderá ampliar o número de designações, no prazo de validade deste processo seletivo. 2.2 O processo seletivo será realizado para designação de Juízes Leigos que…

GRADECIMENTOS Todo trabalho, por menor que seja em extensão, e maior em ambição, depende do apoio e do estímulo de várias pessoas. Este estudo não foge à regra:' por isso, quero - e me faz bem - agradecer: - à minha esposa Ana Paula, tanto pelo suporte constante aos meus esforços acadêmicos, como, em particular, pela leitura atenta e crítica dos originais deste estudo; - ao meu amigo e Mestre, José Souto Maior Borges, jurista imponente, que não abre mão da sua independência e de…

CONTÁBIL (PLANEJAMENTO) Para se obter êxito na execução dos trabalhos periciais é necessário que seja um feito um planejamento de todas as tarefas a serem realizadas, dos materiais que serão necessários, das diligências, dos procedimentos, e até das dificuldades que serão encontradas. Este planejamento, que é uma previsão de tarefas, se baseia nas questões propostas e constitui o plano de trabalho. 2.1 – CONCEITO O plano é um guia a ser seguido, de forma organizada e harmônica, com…

social que tem ocorrido há algumas décadas, criou um problema acerca da validade desses títulos, obtidos no exterior, dentro das fronteiras dos países natais de seus portadores. Para analisar esse fenômeno e suas consequências jurídicas, foi realizado estudo em legislação e outras normas legais existentes no Brasil e em outros países do Mercosul, além de revisão doutrinária em livros e artigos correlatos, que apontam para um abrandamento sistemático das barreiras legais, culturais e…

PERNAMBUCO/pARAIBA!R. G. DO NORUlAlAGOAS Ruo Corredor do Bispo, 185 - Boa Visln Fone: (8]) 3421-4246 - Fax: (8]) 3421-4510 - Recife RIB~IRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Fmncisco Junqueim, 1255 - Centro Fone: (16) 3610-5843 - Fax: (16) 3610-8284 - Ribeirõo Prelo RIO D~ JANBRO!BPIRITO SANTO Ruo \'lSConde de Sonln lsobe!, 113 o 119 - Vilo lsobel Fone: (21) 2577·9494 - Fax: (21) 2577-8867 (2577·9565 - R'IO de Joneiro RIO GRAND~ DO SUL Av. A. 1. Renner, 231 - Fonopos Fone(Fox: (5])…