a revalidação dos títulos acadêmicos no mercosul

A REVALIDAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS COMO INSTRUMENTO PARA A INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL

Ricardo Berilo Bezerra Borba 1

SUMÁRIO

1. Resumo
2. Abstract
3. Introdução
4. A Revalidação de Títulos Acadêmicos como Instrumento para a Integração no Mercosul
4.1. Nota Histórica
4.2. O Mercosul
4.3. A Globalização do Conhecimento
4.4. A Questão dos Currículos Acadêmicos, da Qualidade do Ensino e da Revalidação de Títulos
4.5. A Unasul
5. Conclusão
6. Referências

RESUMO

A busca por uma melhor qualificação profissional, enquanto elemento essencial à integração dos povos levou várias pessoas a cruzar as fronteiras de seus países, resultando em uma enorme massa de nacionais de um país portadores de títulos obtidos em outros. Esse fenômeno social que tem ocorrido há algumas décadas, criou um problema acerca da validade desses títulos, obtidos no exterior, dentro das fronteiras dos países natais de seus portadores. Para analisar esse fenômeno e suas consequências jurídicas, foi realizado estudo em legislação e outras normas legais existentes no Brasil e em outros países do Mercosul, além de revisão doutrinária em livros e artigos correlatos, que apontam para um abrandamento sistemático das barreiras legais, culturais e sociais anteriormente impostas, no sentido de se sobrepor as diferenças regionais e reconhecer/revalidar os títulos obtidos em outros países do bloco, como um primeiro passo para a redução das diferenças de natureza educacional existentes, permitindo uma integração menos traumática entre os estados membros e um salto de qualidade nos serviços oferecidos por estes.

PALAVRAS CHAVE: Mercosul. Revalidação. Estudos. Títulos. Integração.

ABSTRACT

The search for a better professional qualification, as a key element for the integration of people, has led many people to cross the borders of their countries, resulting in a huge mass of nationals of a country whose degree were