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que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico

aberta é considerado bem imóvel nos termos do art. 80, II, CC; bem como, o espólio é considerado uma universalidade de direito (art. 91, CC) e, por isso, não tem personalidade jurídica. [7] Algumas fontes do direito sucessório brasileiro: I. o Direito pré-codificado sofreu grande influência do Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:15 Página: 7/115 Direito Francês; Lei n. 1.839/1907; II. Código Civil de 1916; III. Decreto-Lei n. 9.461/1946; IV. Constituição Federal de…

aberta é considerado bem imóvel nos termos do art. 80, II, CC; bem como, o espólio é considerado uma universalidade de direito (art. 91, CC) e, por isso, não tem personalidade jurídica. [7] Algumas fontes do direito sucessório brasileiro: I. o Direito pré-codificado sofreu grande influência do Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:15 Página: 7/115 Direito Francês; Lei n. 1.839/1907; II. Código Civil de 1916; III. Decreto-Lei n. 9.461/1946; IV. Constituição Federal de…

.................. 7.2.4. As organizações religiosas .................................................. 7.2.5. Os partidos políticos .......................................................... 242 243 245 248 252 253 253 257 8. Responsabilidade civil e penal das pessoas jurídicas .......................... 265 9. Desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) ............ 9.1. Esclarecimentos terminológicos ....................................................

aberta é considerado bem imóvel nos termos do art. 80, II, CC; bem como, o espólio é considerado uma universalidade de direito (art. 91, CC) e, por isso, não tem personalidade jurídica. [7] Algumas fontes do direito sucessório brasileiro: I. o Direito pré-codificado sofreu grande influência do Direito Francês; Lei n. 1.839/1907; II. Código Civil de 1916; III. Decreto-Lei n. 9.461/1946; IV. Constituição Federal de 1988; V. Código Civil de 2002; VI. Lei n. 8.971/96 e 9.278/96. [8] Para…

casos há em que ocorre o emprego de uma só letra, para representar dois fonemas. São chamados dífonos. Exemplos: tá-xi /c/ /s/, sin-ta-xe /c/ /s/. Encontros consonantais Neste caso, a sílaba se forma com o encontro de dois fonemas consoantes. Exemplos: pre-ço /p/ /r/, blo-co /b/ /l/. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas Dependendo do número de sílabas as palavras dividem-se em: Monossílabas: formadas por uma única sílaba. Tal sílaba pode ser tônica ou átona. Exemplos:…

casos há em que ocorre o emprego de uma só letra, para representar dois fonemas. São chamados dífonos. Exemplos: tá-xi /c/ /s/, sin-ta-xe /c/ /s/. Encontros consonantais Neste caso, a sílaba se forma com o encontro de dois fonemas consoantes. Exemplos: pre-ço /p/ /r/, blo-co /b/ /l/. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas Dependendo do número de sílabas as palavras dividem-se em: Monossílabas: formadas por uma única sílaba. Tal sílaba pode ser tônica ou átona. Exemplos:…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico

multa-convenientes e inconvenientes............................................................... 63 4.2 Princípios aplicáveis......................................................................................................... 68 4.2.1 Princípio da responsabilidade pessoal............................................................................. 68 4.3 Sanção penal e sanção…