Pre Projeto Regime Diferenciado

da microempresa e empresa de pequeno porte, abordando todos os aspectos relevantes, em observância a Lei 9.841/99. O Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples) é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, aplicável às pessoas jurídicas consideradas como microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos definidos na Lei no 9.317, de 1996, e alterações posteriores, estabelecido em…

município e sugestões de adequação das metas contidas no PME de Angra dos Reis (Lei nº 2.582/2010) às nacionais e estaduais. Após a Conferência, o Documento em sua versão final será encaminhado oficialmente ao Poder Executivo, que elaborará e enviará o Projeto de Lei para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores, retornando ao Executivo a fim de que seja sancionado. Dessa forma, sua participação é fundamental na reflexão sobre as dificuldades, as necessidades e as possibilidades do…

tornou-se objetivo de reflexões nas ultimas duas décadas. Foi a partir dos anos 90 que tudo começou a mudar, a novas definições da educação infantil como etapa inicial da educação. Os educadores devem saber que para parti parem de projetos pedagógicos devem educar e cuidar, proporcionando-as um desenvolvimento multifacetado, ou seja, ensinado-as em todos os ângulos seja ele jornalístico, poético religioso entre outros. Com tantas mudanças nesta sociedade…

cinco frentes de trabalho apresentadas teriam como objetivo atacar as questões pedagógicas, o remanejamento de gastos, a rede física, o diagnóstico de problemas e os cuidados com os alunos. As medidas mais destacadas, porém, foram a implantação de um regime meritocrático para a seleção de gestores; a realização de avaliações periódicas; o estabelecimento de metas de desempenho para balizar a concessão diferenciada de gratificações aos docentes; e a revisão das licenças dos 8 mil…

reservas de todos os campos da Petrobras somados naquela época eram de apenas 10% das de Majnoon. Outro importante fator da internacionalização da companhia foi o de proporcionar grande aprendizado e capacitação aos seus técnicos, expondo-os a regime de competição com as demais empresas de petróleo no exterior. Mas, a partir do sucesso obtido com a exploração marítima no Brasil, notadamente com as descobertas na bacia de Campos, os recursos da companhia passaram a ser cada vez mais…

INTRODUÇÃO O trabalho aqui exposto trata sobre Arquitetura Penitenciária e volta-se para a elaboração de um Centro de Ressocialização, estabelecimento prisional de pequeno porte destinado aos presos de baixa periculosidade, que se encontram em Regime Fechado, Semi-Aberto ou Provisório. Nesse tipo de estabelecimento pode haver a participação da comunidade e a administração de atividades e setores por Organizações não Governamentais (ONG), reduzindo o custo por preso e podendo…

aos nossos clientes, produtos e serviços de alta qualidade, variedade, atendimento diferenciado e preço justo, proporcionando um ambiente agradável, e assim conquistando a satisfação de todos clientes, colaboradores e fornecedores. VISÃO Ser reconhecida pelas boas práticas de varejo, ampliar a participação no ramo do comércio varejista, com lojas modernas e sustentáveis, priorizando sempre um atendimento diferenciado e de qualidade, permanecendo sempre em um processo de contínuo…

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA A APROXIMAÇÃO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO Resumo: Este artigo analisará os aspectos teóricos do Regime Disciplinar Diferenciado, relacionado com as noções preliminares sobre o direito penal do inimigo, baseando-se pontualmente na teoria de Gunther Jakobs.…

aquecimento do mercado da construção civil devido ao maior poder de compra da classe média, no entanto nessa classe busca-se qualidade e bons preços, tornando necessários profissionais eficientes e capazes de gerenciar, profissionais que realizem bons projetos e que os realizem de forma a reduzir perdas. Nesse intuito buscou-se nesse trabalho criar uma empresa capaz de atender a busca por alto padrão e qualidade para as residências. A proposta consiste em buscar uma empresa capaz de…

Anápolis / GO 2013 SUMÁRIO 1. SUMÁRIO EXECUTIVO...................................................................................................4 1.1. Descrição do Projeto..................................................................................................4 1.2. Dados dos Empreendedores, Perfis e Atribuições......................................................4 2. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA............