Pre Projeto Nova Lei De Adoção

PRÉ-SAL: pacto federativo bombardeado Autoria*: Arthur Dias Duarte Nayara C. A. Pinto Stephanie Lorrany Barbosa Taiara da Silva RESUMO Esse trabalho se propõe a ser um escopo sobre a temática da divisão de competências dos entes federados, no que tange aos royaties provenientes da futura exploração da camada pré-sal. Para um melhor discernimento, partimos de uma concisa digressão histórica, perpassando pelo conflito…

de filiação, que é o escopo de nosso tema, é ainda obscuro, já que não existe um consenso na doutrina e tão pouco legislação clara e indubitável. Nessa seara de direito de filiação, surge o debate sobre quem é o pai, a mãe e o filho, frente a essas novas técnicas de procriação. Temos que enfrentar o desafio de romper com conceitos conservadores, que ainda sobrevivem nas rodas de discussão jurídicas, e pior, ainda muito vivos em nossa sociedade, sobre quem são esses protagonistas das…

MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA ADOTADA, SOB O ENFOQUE DE QUE A ADOÇÃO É IRREVOGÁVEL. LAGES 2014 CURSO DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR CONSOANTE MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA ADOTADA, SOB O ENFOQUE DE QUE A ADOÇÃO É IRREVOGÁVEL. Projeto de Trabalho de Curso apresentado à Unifacvest, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Projeto de Trabalho de Curso. Orientador (a):…

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS Pâmela Rayssa dos Santos Dantas RESUMO O presente artigo buscou analisar a possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. Mostrou-se a visão histórica da homossexualidade e deu-se ênfase aos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e, com especial destaque, ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Sendo a família procedente da união homoafetiva constituída dos

Iana Louize Maria da Silva VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER APÓS LEI MARIA DA PENHA Arapiraca – Al 2008 Iana Louize Maria da Silva VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER APÓS LEI MARIA DA PENHA Projeto solicitado pelo professor de Orientação Monográfica Marco Aurélio, da faculdade de Direito – CESAMA. …

06 Capítulo 1 – A adoção. 11 1.1. O histórico da adoção. 11 1.2. Princípios da adoção. 17 Capítulo 2 – A homossexualidade. 21 2.1. A perspectiva histórica da homossexualidade. 21 2.1.1. O mito de Platão. 23 2.1.2. Panorama histórico. 24 2.2.1. A mudança da visão científica. 26 2.2.2. Período moderno. 26 Capítulo 3 – A isonomia no processo de interpretação normativa. 28 Capítulo 4 – A adoção exercida por…

FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL MARILENE APARECIDA MOREIRA MACIEL OBSTÁCULOS NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA SÃO PAUO 2013 MARILENE APARECIDA MOREIRA MACIEL OBSTÁCULOS NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Serviço Social – São Paulo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof ª Drª Letícia Andrade SÃO PAULO 2013 DEDICATÓRIA…

central na luta dos trabalhadores desde o surgimento do sistema capitalista. Como é de conhecimento geral, a revolução industrial relegou à recém criada classe trabalhadora condições de vida e trabalho abaixo dos limites mínimos de dignidade. A adoção do conceito de integração da mão-de-obra como mero objeto dentro da lógica produtiva acarretou em notória supressão dos mínimos limites de razoabilidade e respeito à vida humana. 8 Na busca desmesurada pelo lucro e…

TÍTULO DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (Cada grupo definirá o título de seu projeto de pesquisa) Nome acadêmico (a) – RA Nome acadêmico (a) – RA Nome acadêmico (a) – RA Nome acadêmico (a) – RA Nome acadêmico (a) – RA Nome do Professor Tutor Presencial ou Nome do Professor Tutor à Distância- (Nome da Cidade) 2015 ADOÇÃO TEMA: ADOÇÃO TARDIA 1 – DEFINIÇÃO DO TEMA ADOÇÃO Em termos jurídicos, adoção é geralmente concebida como um ato solene pelo qual alguém

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: Uma Análise Crítica ao Permissivo Legal Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ms. Gabrila Cerqueira. BARREIRAS-BA 2010 VIVIANE DOS REIS SANTOS Monografia avaliada e aprovada em 10/11/ 2010, pela comissão formada pelos seguintes professores: ____________________________________________________…