MODELO PR PROJETO DE PESQUISA tcc
(Cada grupo definirá o título de seu projeto de pesquisa)
Nome acadêmico (a) – RA
Nome acadêmico (a) – RA
Nome acadêmico (a) – RA
Nome acadêmico (a) – RA
Nome acadêmico (a) – RA
Nome do Professor Tutor Presencial ou
Nome do Professor Tutor à Distância-
(Nome da Cidade)
2015
ADOÇÃO
TEMA:
ADOÇÃO TARDIA
1 – DEFINIÇÃO DO TEMA
ADOÇÃO
Em termos jurídicos, adoção é geralmente concebida como um ato solene pelo qual alguém assume como filho pessoa que geralmente lhe é estranha.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é definida como:
Inserção num ambiente familiar, de forma definitiva e com aquisição de vinculo jurídico própria de filiação, segundo as normas legais em vigor, de uma criança cujos pais morreram ou são desconhecidos, ou, não sendo este o caso, não podem ou não querem assumir o desempenho das suas funções parentai, ou são pela autoridade competente, considerados indignos para tal. (Diniz, 1991, p. 67)
A centralidade da adoção esta na satisfação dos interesses da criança ou adolescente, contudo é uma concepção atual, pois ao longo do tempo, e nas diversas culturas, ela assumiu diferentes feições, esta constitui uma realidade que se transforma com o passar do tempo e que ganha contornos de acordo com as circunstancias socioeconômicas e politicas de cada momento histórico. Granato (2003) informa que, na Antiguidade, havia a associação entre adoção e religião e sua propagação se dava através de gerações e era garantido pela adoção àqueles que não tivessem filhos biológicos os ritos fúnebres. O código de Hamurabi é considerado a primeira codificação jurídica de que a humanidade tem noticia. Hamurabi foi o rei da Babilônia no período de 1750 a 1685 a.C., nesse Código que recebe seu nome, existem 282 dispositivos entre os quais se referem a adoção, neste a punição aos filhos adotivos que questionavam ou rejeitavam sua condição tendia a ser