Pre Projeto Nascituro

________________________________________ CAPÍTULO 1 - ABORTO E INÍCIO DA VIDA HUMANA Ao iniciar a obra, a autora apresenta ao leitor as diversas teorias sobre o inicio da vida humana, assim, introduz a sua fala, fazendo menção aos avanços no que tange ao pré-natal e a possibilidade alcançada em obter maior conhecimento das etapas de desenvolvimento embrionário e fetal, ademais, ainda em sua introdução, cita a ausência de consonância a respeito da ideia de quando se dá o inicio da vida,…

garantir os direitos do nascituro, é demonstrar o reconhecimento da personalidade jurídica desse ser em desenvolvimento, na medida em que as decisões dos tribunais cada vez mais apontavam para esse pensamento de que o nascituro é um ser detentor de direitos e não de meras expectativas. E, em sentido estrito, pretende-se: analisar os aspectos matérias e processuais da lei e os seus respectivos efeitos no ordenamento jurídico. Palavras-chave: Alimentos. Nascituro. Alimentos…

dividindo-se o trabalho em conceitos específicos. A fim de aprofundar o assunto, realizou-se uma breve análise da Lei 11.804/98, juntamente com a exposição de doutrinas e jurisprudências sobre a questão proferidas no país. Palavras-chave: Alimentos – Nascituro – Paternidade Abstract: This research is directed to a brief analysis of one of the most intriguing and delicates issues in family law, is this: The food gravidarum. The objective of this work is to show readers regarding…

Alegre 2012 DIREITO À VIDA: ANÁLISE CRÍTICA DA PRÁTICA DE ABORTO Projeto de pesquisa científica apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin. Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6…

(ALIMENTOS GRAVÍDICOS) BOA VISTA/ RR 2009 i i GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Monografia apresentada à Faculdade Cathedral de Ensino Superior, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau bacharel em Direito. Orientador: ANTONIO VALDECI NOBLES BOA VISTA/RR 2009 i de ii GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08…

levando a pena de detenção de um a três anos.  Estatuto do Nascituro É um projeto de lei brasileiro de 2005 que visa garantir proteção integral ao nascituro. Foi proposto pelos deputados Osmânio Pereira e Elimar Máximo Damasceno. O projeto também pode proibir a pesquisa com células tronco embrionárias no país.1 O projeto foi arquivado em 31 de janeiro de 2007. No entanto, está tramitando outro projeto de lei semelhante de 2007.2 Tais projetos de lei têm sido alvo de muitas…

xx xx xx xx xx DIREITO À VIDA: ANÁLISE CRÍTICA DA PRÁTICA DE ABORTO Projeto de pesquisa científica apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin. Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 5…

torno de uma relevante questão jurídica, social, científica, religiosa e, sobretudo, ética-principiológica. Para muitos, colocar no mesmo Projeto de Lei, células-troncos e transgênicos, foi uma manobra para facilitar a sua aprovação, tanto que representantes de diversos grupos religiosos organizaram-se para pressionar os deputados a vetarem o projeto (MIGUEL, 2005). Desde a aprovação da referida Lei surgiram vários debates entre juristas, cientistas, professores,…

Desta feita, a ação de alimentos gravídicos seguirá o rito especial das ações de alimentos. Sendo assim, percebe-se a princípio que, o juiz, ao despachar a petição inicial, fixará alimentos provisórios. Todavia, estes requerem para a sua fixação, a pré-comprovação da relação parental, o que, na maioria das vezes, não vai ser possível nas ações de alimentos gravídicos em se apresenta apenas indícios do fato alegado. O tema a ser estudado compreende na análise da natureza da ação de…

pontos polêmicos da referida lei e os meios de tentar garantir uma segurança jurídica ao suposto pai, e os meios de ressarcimento do pagamento realizado indevidamente, quando este provar não ser o verdadeiro pai. Não restam dúvidas que os direitos do nascituro a ter um desenvolvimento saudável que possibilite sua formação plena, não devam em momento algum ser atacados, pois estes já são assegurados legalmente. 2. JUSTIFICATIVA A escolha do tema pode ser justificada pela…