Pre Projeto Monografia Biodireito

Costa 10 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Cláudia Pimenta Leal Mestre em Ciências Penais e Especialista em Criminologia pela UFG. ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 Caroline Inácio Mathias Costa 11 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação…

elevado índice de embriões excedentários, evidenciando a real necessidade de implementação da adoção dos embriões na legislação vigente, na intenção de primar pelo direito à vida, respeitando a maior garantia constitucional. O objetivo principal da monografia é justamente analisar a possibilidade de adaptar o instituto de adoção em vigor regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma a recepcionar esta nova modalidade de adoção. Nessa senda, faz-se imprescindível o…

HOMÓLOGA POST MORTEM Fortaleza - CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Camila Bezerra de Menezes Leitão ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do título de…

pela qual o art. 2º da atual codificação ficaria com a seguinte redação: “A personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do embrião e do nascituro”. Ressalte-se que o referido projeto legislativo foi reproposto recentemente pelo Deputado Léo Alcântara, recebendo o número 276/2007. Na mesma esteira, a Professora Heloísa Helena Barboza, em palestra proferida no I Congresso Internacional de Direito…

que ficaram "dormindo". Os genes passaram a agir novamente e formaram novos embriões. No Brasil, a primeira clonagem de um animal ocorreu em 2001 com o nascimento de Vitória, uma bezerra desenvolvida pela equipe de Rodolfo Rumpf, coordenador do projeto de biotecnologia de reprodução animal da Embrapa. Após esta clonagem, nenhum outro animal foi clonado, embora alguns grupos venham desenvolvendo pesquisa. Em ambas as espécies de clonagem, os seres vivos resultantes deste procedimento…

MODIFICADOS: Impacto Ambiental e Legislação Brasileira CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 EVA CAROLINE NUNES REZENDE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: Impacto Ambiental e Legislação Brasileira Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Eumar Evangelista de Menezes Júnior. ANÁPOLIS - 2014…

...................................................................................................... Parte interna ........................................................................................................................ Elementos pré-textuais ....................................................................................................... Elementos textuais…

registro do filho, afora o problema da inseminação contra a vontade de qualquer dos cônjuges, ou a sua realização sem o conhecimento ou declaração da paternidade. Todos estes assuntos têm sido debatidos pelos civilistas em congressos, conferências, monografias, estudos publicados em revistas especializadas. Essas técnicas visam o combate à infertilidade, permitindo a possibilidade de procriação por casais que não a conseguem de forma natural para exercer a maternidade ou paternidade. A…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Palhoça 2012 ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Gisele R. Martins Goedert, Msc. Palhoça 2012 ROBERTA…

Conteúdo: William Paiva Marques Junior Metodologia: Luciano Nunes Maia Fortaleza- Ceará Junho de 2011 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A temática do aborto é uma questão controversa em nosso ordenamento jurídico, abordaremos neste projeto sobre a necessidade de nos aprofundarmos no caso específico de nascituros portadores de Anencefalia (doença congênita que ocorre em cerca de 1:1.000 gestações. De acordo com a OMS o Brasil é o país que tem a quarta maior incidência de…