TCC 2

FACULDADE ARNALDO Curso de Bacharelado em Direito DALILA OLIVEIRA GUIMARÃES DE CARVALHO A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Belo Horizonte 2012 DALILA OLIVEIRA GUIMARÃES DE CARVALHO A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Projeto de pesquisa apresentado pela aluna Dalila Oliveira ao professor Julio Grossi da disciplina de Monografia I do curso de Direito da Faculdade Arnaldo, como requisito parcial para obtenção de média semestral. Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1) Tema 2) Problema 3) Hipóteses 4) Objetivos: 4.1. Objetivo Geral 4.2. Objetivos Específicos 5) Justificativa objetiva da escolha do tema 6) Metodologia 7) Levantamento bibliográfico 8) Cronograma Referências PROJETO DE PESQUISA 1) TEMA A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) promoveu mudanças no Código Civil, inserida pela lei 12.441 no ano de 2011 se trata de um assunto recente que por suas características específicas me despertaram o interesse. 2) PROBLEMA 1- O que é? Qual a sua natureza jurídica? 2- Por que pessoa jurídica não pode ser titular de uma EIRELI? 3- Por que a exigência de capital social mínimo para a formação da EIRELI? 3) HIPÓTESES O advento da Lei 12.441 inserida no ordenamento jurídico brasileiro no ano de 2011 promoveu…

criança. A responsabilidade Civil por abandono afetivo paternal-filial, tem geradas diversas divergências, pois existem correntes que combatem a indenização alegando que os genitores não são obrigados a amarem seus filhos, e outra corrente que, defende a condenação afirmando seu pensamento no direito à dignidade da pessoa humana e a convivência familiar. Tem por intuito estabelecer que, o laço afetivo paternal-filial, é de grande importância para o desenvolvimento da criança, momento…

PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do profº José Roberto…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2012 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título Responsabilidade Civil 1.2 Autor Monica Grasiela de Matias 1.3 Orientador (a) José Wellington de Melo 1.4 Finalidade …

CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ORIENTAÇÕES GERAIS INTRODUÇÃO A obtenção do título de Bacharel em Direito requer o cumprimento de várias exigências previstas na Resolução CNE/CES n. 9 de 29 de setembro de 2004 e homologadas pelo MEC. Dentre os requisitos para sua conclusão consta a entrega obrigatória do “trabalho de curso” que, segundo a especificidade do projeto pedagógico do Curso de Direito da FACULDADES PITÁGORAS, consiste na elaboração de uma Monografia. A…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. ANANINDEUA 2015 Identificação TEMA: A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos Justificativa Para que o Estado cumpra suas finalidades institucionais é necessário que atue frente aos seus administrados, criando direitos e obrigações, fiscalizando…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a Associação Vilhenense de Educação e Cultura - Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2010 1 IDENTIFICAÇÃO 1 1.1 Título Responsabilidade Civil 2 1.2 Autor Monica Grasiela de Matias…

FACULDADES INTEGRADAS IESGO DEPARTAMENTO DE DIREITO GABRIELE GONÇALVES CASTRO ISAIANE SANTANA DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA DANO MORAL: A Valoração do Dano Moral do Empregado na Justiça do Trabalho Projeto de pesquisa monográfica apresentado como requisito parcial ao curso de Direito da Faculdade Iesgo-Instituto de Ensino Superior de Goiás, para conclusão da disciplina monografia I Orientadora: Professora Joniana Soares de Araújo …

JORGE JOSÉ MARIA NETO PROJETO DE MONOGRAFIA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CONCURSO DE AGENTES NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 JORGE JOSÉ MARIA NETO PROJETO DE MONOGRAFIA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CONCURSO DE AGENTES NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEVANGÉLICA,…

do Paraná Câmpus Apucarana CODEM – Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda PR UNIVERS IDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ NORMAS COMPLEMENTARES PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA Apucarana – PR 2014 NORMAS COMPLEMENTARES PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA Coordenador do Curso: Marcelo Capre Dias Professor Responsável por Trabalho de Conclusão de…