Pre Projeto Monografia Biodireito

Vitor. Obrigado pelas caronas e viagens até as entrevistadas e por entender minha ausência, obrigado pelas críticas construtivas e pela ajuda de sempre. Agradeço à professora e orientadora Fernanda Carraro Dal Vitt, por ter abraçado comigo este projeto desde que era apenas uma ideia, pelas opiniões, pelo companheirismo, pela motivação e por sempre ter acreditado em mim. Espero ter correspondido às suas expectativas. Imprescindível para a realização deste trabalho foi o apoio de todo o…

assim ao assunto principal desse estudo que é a responsabilidade civil da genitora em caso de negatória de paternidade.* Palavras-chave: Nascituro. Alimentos Gravídicos. Lei 11.84/08. Responsabilidade Civil da genitora. INTRODUÇÃO A presente monografia abrange o tema dos alimentos gravídicos, disciplinados pela Lei 11.804/08, que faculta à mãe, no período de gravidez, pleitear alimentos ao suposto pai, em beneficio do nascituro, na medida em que a Lei põe a salvo o direito desde a concepção.

GOIANÉSIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO O DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL RHAFAELLA LEAL ANACLETO DE MATOS NIQUELÂNDIA – GO 2014 RHAFAELLA LEAL ANACLETO DE MATOS O DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL Monografia submetida à Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Ms. Márcio Lopes Rocha NIQUELÂNDIA – GO 2014 RHAFAELLA LEAL ANACLETO DE MATOS …

Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 São Luís 2013 1 KAYLLA STEPHANIE DE SOUSA PALHANO ABORTO DE FETO ANENCEFALICO: a interpretação do Código Penal Brasileiro diante da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha – CEST, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Amanda da Silva Madureira São Luís 2013 2 Palhano, Kaylla Stephanie de…

DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profª Msc.Suyene Monteiro da Rocha Palmas, TO 2011 PÂMELLA RODRIGUES LUSTOSA OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como…

uma interpretação conforme a Constituição dos artigos 124, 126 e 128 do Código Penal, sem redução do texto, hipótese, portanto, que incidiria a jurisprudência consagrada do STF relativamente à inadmissibilidade desse tipo de ação em relação a direito pré-constitucional”. 17. A CNTS, mencionando a existência do fumus boni juris (“fumaça do bom direito”) e de periculum in mora (“perigo na demora”), também requereu que fosse concedida liminarmente medida cautelar “para suspender o…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTAMENTO: REALIDADE DA SOCIEDADE E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – ANÁLISE DA ACEITAÇÃO NA SOCIEDADE PRUDENTINA NO ANO DE 2006. Artur Baratella Júnior Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes. Presidente Prudente 2006. ABORTAMENTO: REALIDADE DA SOCIEDADE E…

TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x direito à liberdade religiosa Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia São José 2012 ALEXANDRA LIMA DA SILVA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título…

Autor: André da Silva Ferraz Orientador: MSc. Joel Arruda de Souza Taguatinga - DF 2011 ANDRÉ DA SILVA FERRAZ A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA: OPÇÃO JURIDICAMENTE ACEITÁVEL OU ATO ATENTATÓRIO AO DIREITO À VIDA? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: MSc. Joel Arruda de Souza Taguatinga-DF 2011 A meus pais, Luiz e…

autora junte com a inicial os documentos que ela mesma pretende produzir na instrução processual e que servirão para demonstrar a veracidade do que vem alegado desde o início. Com efeito, não estamos diante de uma ação onde a prova deve vir pré-constituída. Tanto é assim que com a instrução do feito outras provas foram sendo juntadas e o juízo pode prolatar a sua sentença. Ao depois, o próprio Ministério Público, ora apelante, em sua primeira…