Pre Projeto Monografia Biodireito

PORTADORES DA DOENÇA DE CÂNCER Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia, do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, como parte da exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Ms. Claudia Tessmann Lajeado, novembro de 2012 Angela Corete Koch DIREITOS E CIDADANIA AOS PORTADORES DA DOENÇA DE CÂNCER A Banca examinadora abaixo aprova a monografia apresentada na…

TEMA: O ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RESUMO A presente monografia de conclusão de curso visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto, suas modalidades, seja ele espontâneo ou provocado. A prática abortiva é tão antiga quanto à humanidade e mesmo assim nunca deixaram de realizá-lo, apesar de sanções, controles, legislações e surgidas através da história da humanidade. Deve se fazer uma reflexão acurada e mais profunda sobre o tema. É uma criteriosa pesquisa, motivada pela…

12 6.3 Jurisprudência pátria concernente à interrupção da gravidez de feto anencéfalo ........................................................................................................163 6.4 Da viabilidade ética, médica e jurídica dos projetos de lei em trâmite perante o Congresso Nacional, atinentes à antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos ........................................................................167 CONCLUSÃO…

para Reale a personalidade enquanto qualificadora do ser humano, consolida-se quando o indivíduo interage com outros seres humanos. Além disso, a personalidade encontra-se assente em todos os homens desde o nascimento e isto independe de qualquer pré-requisito.. Assim, todos são pessoas, todos possuem personalidade[11]. Capacidade jurídica – ou capacidade de fato - , que vem a ser a possibilidade do exercício de certos atos - esta sim, nem sempre o ser humano está em condições de…

principais instituições jurídicas; - Adquirir conhecimentos básicos de História do Direito e debater alguns de seus problemas atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O…

Jose Gomes Junior 9º Período MB Governador Valadares - MG Abril de 2014 JOSE GOMES JÚNIOR O DIREITO DO NASCITURO FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PERMITIU A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do professor: Dr Jose Luciano Gabriel. Governador…

Volume 1 Direito Autoral Expediente Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Gilberto Gil Ministro da Cultura Juca Ferreira Secretário Executivo Alfredo Manevy Secretário de Políticas Culturais Célio Turino Secretário de Programas e Projetos Culturais Sérgio Mamberti Secretário da Identidade e Diversidade Cultural Instituições vinculadas Márcio Meira Secretário de Articulação Institucional Orlando Senna Secretário do Audiovisual Marco Acco Secretário de Fomento e…

06 de dezembro de 2011. [pic] AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Declaro, para todos os fins de direito, que autorizo a publicação dessa Monografia Jurídica para que seja utilizada como ferramenta de pesquisa disponibilizada pela Biblioteca deste Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, sem qualquer espécie de…

direito surgido em virtude do convívio social da espécie humana, a vida é tida como o centro de todos os demais direitos. Nesse sentido, expõe Alexandre de Moraes: “O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos.” (MORAES: 2007, p. 30) O direito à vida é o direito máximo do ordenamento jurídico brasileiro. É próprio do ser humano, é através dele que nascem todos os demais…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO FLORIANÓPOLIS 2009 GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª MSc. Renata Raupp Gomes. FLORIANÓPOLIS 2009…