Conflitos de filiação diante das técnicas de reprodução humana assistida: previsibilidade constitucional?

NASSAU PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL? CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL? AVALIADORES: Nome:___________________________ Titulação:______________ Nota:____ Nome:___________________________ Titulação:______________ Nota:____ NOTA FINAL DA MONOGRAFIA: ______________________________ ASSINATURA DO COORDENADOR: ___________________________ RECIFE, _____ DE _____________________ DE _______. Recife, 2008 RESUMO A Presente obra expõe o avanço da biotecnologia, a modernização das técnicas de Reprodução Humana Assistida, dentre estas a inseminação artificial homóloga, heteróloga, in vitro e a barriga de aluguel. Diante dos avanços biotecnológicos, conceitos como “reprodução”, “maternidade”, “igualdade” ganham um novo enfoque. Um leque de possibilidades se descortina diante de nós e, como conseqüência direta disso as mais diversas indagações, no mínimo, inquietantes, passam a ser formuladas. Para que possamos analisar os aspectos jurídicos decorrentes de procriação assistida, é relevante perquirir quando se assenta o início da vida de um novo ser, de sua personalidade, os direitos do nascituro e quais os interesses que devem prevalecer…

Sumário INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 1 1. ASPECTO LEGAL DA GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO .......................................................... 5 1.1- ASPECTOS LEGAIS NO DIREITO COMPARADO ........................................................ 5 1.2 - ASPECTO LEGAL NO BRASIL…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Brasília 2009 Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Trabalho de conclusão de curso apresentado…

CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Brasília 2011 CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito no Centro universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. José Carlos Veloso Filho. Brasília 2011 AGRADECIMENTO “E graças a Deus, que sempre nos faz…

PROPAGANDA “SEM QUERER QUERENDO”: ANÁLISE DO PROGRAMA CHAVES E SUA PERMANÊNCIA POR 40 ANOS EM EXIBIÇÃO. FORTALEZA 2014 1 FRANCISCO THIÊ DA CONCEIÇÃO HOLANDA “SEM QUERER QUERENDO”: ANÁLISE DO PROGRAMA CHAVES E SUA PERMANÊNCIA POR 40 ANOS EM EXIBIÇÃO. MONOGRAFIA SUBMETIDA À APROVAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO CENTRO SUPERIOR DO CEARÁ, COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE GRADUAÇÃO. FORTALEZA 2014 2 FRANCISCO THIÊ DA CONCEIÇÃO HOLANDA “SEM…

Rodolfo Rumpf, coordenador do projeto de biotecnologia de reprodução animal da Embrapa. Após esta clonagem, nenhum outro animal foi clonado, embora alguns grupos venham desenvolvendo pesquisa. Em ambas as espécies de clonagem, os seres vivos resultantes deste procedimento terão as mesmas informações genéticas do ser, denominado célula-mãe. Em 2001, foi elaborada pela ONU(Organização das Nações Unidas) uma Convenção Internacional Contra a Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos, na…

empreendedor que está iniciando uma nova empresa ou atividade de expansão, a tomar decisões estratégicas acertadas. Empreender sem planejar é um risco muito elevado e que deve ser evitado. Entretanto, pode-se afirmar que o plano de negócios, apesar de ser uma ferramenta importante, que diminui os riscos de fracasso, não é garantia de sucesso empresarial, mas, da mesma forma, se não o utilizarmos, as chances de sobrevivência da empresa diminuem consideravelmente. Através dele, somos…

Inheritance Law. Family Law. Sumário 1 INTRODUÇÃO 8 2 BIOÉTICA E BIODIREITO- CONTROVÉRSIAS ÉTICO JURÍDICAS DA MODERNIDADE 12 2.1 Da bioética 12 2.2 Princípios norteadores da bioética 16 2.3 Biodireito 20 3 A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA 24 3.1 Desenvolvimento histórico das técnicas de Reprodução Humana Assistida 25 3.2 Aspectos técnicos de Reprodução Humana Assistida 26 3.2.1 Inseminação Artificial 26 3.2.2 Método GIFT - Gamete intrafallopian transfer 28 3.2.3 Método…

ser sendo resultado de uma combinação de genética, com fatores ambientais, hormonais e pré-natais, pois não há algo específico que explique com consistência as causas. Os motivos porque uma pessoa é homoafetivo, heterossexual ou bissexual, continuam sendo mistérios, assim como os motivos por este ser destro, canhoto ou ambidestro (MELLO, 1999). Segundo Mello (1999) antes de buscar descobrir as causas da homoafetividade, o essencial é compreender porque as pessoas têm tanta dificuldade…

Regina Claudia Rezende Jacob AS PESQUISAS COM CÉLULAS–TRONCO EMBRIONÁRIAS E A LIMITAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS. FACULDADE INTEGRAL CANTAREIRA São Paulo - 2012 Regina Claudia Rezende Jacob AS PESQUISAS COM CÉLULAS–TRONCO EMBRIONÁRIAS E A LIMITAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS. Monografia apresenta à banca examinadora da Faculdade Integrada Cantareira, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, Ministrada pela Professora Mestre Rosemary Toffoli e…