Pre Projeto Doutorado Direito Constitucional

04/04/1994, com os Cursos de Graduação: Licenciatura em Educação Física, Medicina, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Enfermagem, Pedagogia, Educação Artística com Habilitação em Musica, Licenciatura em Matemática e Formação de Professores para Pré – Escolar e 1ª a 4ª série do ensino fundamental.De 2003 a 2006, a UEPA obteve grande crescimento. Buscando corresponder ao tripé a que ela se propõe – ensino, pesquisa e extensão – a Universidade ampliou o quadro docente, investiu em…

GERAIS Faculdade de Direito A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Flávio Barbosa Quinaud Pedron Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da…

suas contribuições no desenvolvimento integral da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade. A Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 53/06, altera o artigo 208, estabelecendo como dever do Estado a garantia de “educação infantil, em creches e pré-escolas, às crianças até 5 (cinco) anos de idade”. Em 2009, nova Emenda Constitucional fez-se necessária, a EC nº. 59/09 dessa vez determina que a educação básica obrigatória e gratuita passará a ser dos 4 (quatro) aos…

to include the First Aid course in Bachelor's course in Physical Education URCA. Key words: Physical Education, First Aid, Regional University of Cariri. INTRODUÇÃO O presente estudo faz uma abordagem da importância da disciplina de atendimento pré-hospitalar nos cursos de graduação em educação física, tendo como proposta ser um elemento para o professor de educação física no seu fazer pedagógico, voltado para a segurança dos seus educandos. O trabalho apresenta-se dividido em dois…

suas contribuições no desenvolvimento integral da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade. A Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 53/06, altera o artigo 208, estabelecendo como dever do Estado a garantia de “educação infantil, em creches e pré-escolas, às crianças até 5 (cinco) anos de idade”. Em 2009, nova Emenda Constitucional fez-se necessária, a EC nº. 59/09 dessa vez determina que a educação básica obrigatória e gratuita passará a ser dos 4…

DEPARTAMENTO DE DIREITO LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES por PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA ORIENTADOR: Fábio Carvalho Leite 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES por PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA Monografia apresentada ao Departamento de…

conformidade com padrões de excelência. Luiz Atílio Vicentini Coordenador do SBU SUMÁRIO 1 2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.1.4 2.1.5 2.1.6 2.1.7 2.1.8 2.1.9 2.1.10 2.1.11 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.3 2.3.1 INTRODUÇÃO ESTRUTURA DO TRABALHO INFORMAÇÕES PRÉ-TEXTUAIS Capa Folha de rosto Ficha catalográfica Folha de aprovação Dedicatória Agradecimentos Epígrafe Resumo Abstract Listas Sumário INFORMAÇÕES TEXTUAIS Introdução Desenvolvimento Conclusão INFORMAÇÕES PÓS-TEXTUAIS Referências…

DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DEVIDO PROCESSO NO ESTADO LIBERAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Miguel do Nascimento Costa[1] Resumo: O presente ensaio tem por escopo analisar as premissas conceituais mínimas do devido processo legal, a partir da análise das garantias constitucionais estabelecidas no Estado Liberal, assim como do processo justo, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.…

A Previdência Social como Direito Fundamental Fábio Zambitte Ibrahim 1. INTRODUÇÃO O debate sobre a previdência social tem encontrado cada vez mais abertura no meio acadêmico. Antes restrito a tecnocratas, esse sistema de proteção social finalmente tem guarida na seara jurídica, decorrência natural de sua expressa previsão como direito social no art. 6º da Constituição de 1988, aliada ao reconhecimento de sua jusfundamentalidade. Tal avanço é perceptível pelo aumento da produção…

distância (EAD); Existem dois tipos de categorias administrativas para as instituições de ensino: Públicas: criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público; Privadas: mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Segundo o Título IV, artigos 8º até o 20º da LDB 9.394/96, as instituições públicas e privadas estão ao cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: União (Federal): é responsável pelas…