Pre Projeto Doutorado Direito Constitucional

Prof.: Lisnéia Rampazzo, Sergio de Goes Barboza, Adarly Rosana, Márcia Bastos. Eunapolis 2012 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 O ABANDONO DE CRIANÇA NO BRASIL 5 3 A REALIDADE DOS ABANDONOS EM DIAS ATUAIS 11 4 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12 4.1 ECD – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12 5 PROTEÇÃO INTEGRAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA BRASILEIRA 13 6 A SAUDE DA CRIANÇA NA POLITICA SOCIAL DO GOVERNO VARGAS 14 7 OLHAR SOCIOLÓGICO

INSTITUTO CAMILO FILHO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLIANA LOPES DE MELO O SERVIÇO SOCIAL NA DEFENSORIA PÚBLICA DA ÚNIÃO NA PERSPECTIVA DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS. TERESINA-PI 2013 POLIANA LOPES DE MELO A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL NA DEFENSORIA PÚBLICA DA ÚNIÃO NA PERSPECTIVA DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS. Relatório de Pesquisa apresentado ao Curso de Serviço Social do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, como requisito…

funciona o Hospital Metropolitano. A partir do segundo semestre de 1999, ACADEPOL foi transferido para Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), onde funciona atualmente. 7 4. CORPO DOCENTE Obedecendo as normas legais constantes no Projeto Pedagógico do curso de Formação, Regimento Interno da ACADEPOL e Matriz Curricular Nacional em Segurança Publica. Art. 30. O nível do corpo docente terá, no mínimo, graduação acadêmica superior, admitindo-se nas disciplinas…

mais especificamente, para o direito. Com seu trabalho, portanto, a cientista política Maria Victoria de Mesquita Benevides rompe a barreira existente entre o direito público e a ciência política no Brasil nesses últimos 30 anos. Atingido pelas conseqüências do processo de autoritarismo vigente até há poucos anos, o direito público enfrentou, no país, um perfil natural de limites para uma reflexão sobre o quadro institucional. Tal tendência, lamentável para o direito brasileiro (apesar…

Acadêmica 12 2.4.1 Características 12 2.4.2 Aspectos Linguísticos da Redação Acadêmica 12 2.4.2.1 Objetividade 12 2.4.2.2 Impessoalidade 13 2.4.2.3 Uso da Língua Padrão 13 2.4.2.4 Organização Estável 14 3 PROJETO DE PESQUISA 15 3.1 Conceito 15 3.2 Estrutura do Projeto de Pesquisa 15 3.2.1 Elementos Pré-Textuais 15 3.2.1.1 Capa 15 3.2.1.2 Folha de Rosto 16 3.2.1.3 Sumário 16 3.2.2 Elementos Textuais 16 3.2.2.1 Apresentação 16 3.2.2.2 Objeto de Estudo 16 3.2.2.3 Objetivos 17 3.2.2.4…

cunho político-social e até de despreparo dos membros escolhidos para enfrentar os desafios de julgar na sociedade moderna. Atualmente, o Tribunal do Júri está previsto no artigo 5°, inciso XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, no Capitulo "Dos Direitos e Garantias Individuais". Para uma abordagem mais completa, buscou-se apurar a realidade atual do Tribunal do Júri com a pesquisa interdisciplinar, desde a abordagem histórica, sociológica, garantista, seguindo com síntese do…

desonesto nas coisas pequenas também será nas grandes.” (Lucas 16,10) “E, se não forem honestos com o que é dos outros, quem lhes dará o que é de vocês?” (Lucas 16,12). Regras para uso desta apostila É proibida a distribuição de arquivos protegidos por direitos autorais. Portanto, é proibida a distribuição desta apostila por qualquer meio. Ela serve apenas para uso pessoal. Denuncie: odiferencialconcursos@gmail.com SUMÁRIO …

147 9 : A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D IREITO INCLUI A VALORIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL . É NECESSÁRIO O DESVELAR DA MATERIALIDADE…

profissional, precisa receber uma ampla formação que dificilmente se esgotaria em nível situado aquém dos cursos universitários. Cabe, pois, à sociedade fornecer educação integral para todos os membros para que possam exercer sua cidadania e executar seu projeto de vida. Se o objetivo fundamental da educação é formar o educando como homem e cidadão torna-se necessário superar o espírito de competitividade e egoísmo que circunda a sociedade. “A principal meta da educação é criar…

presente concurso. 1.22 O atendimento aos candidatos também se dará, no horário comercial, de segunda a sextafeira, em dias uteis, na sede do Instituto Machado de Assis ou pelos telefones de contatos, presentes neste Edital. 1.3. O código do cargo, o pré-requisito/escolaridade, número de vagas, a remuneração mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no Anexo I deste Edital. 1.4. A seleção para o cargo de que trata este Edital será realizada: a) Em duas fases para os cargos de…