Pre Projeto Doutorado Direito Constitucional

Oliveira Lima Valdriana Aparecida Vasconcelos APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete como pré-requisito para obtenção de grau de bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª. Clairna Andresa Farinelli. Centro de Ensino Superior

Tema muito polêmico ainda presente no Direito do Trabalho é o decorrente da modificação ocorrida na Constituição da República, ao exigir o “comum acordo” entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica, consoante norma prevista no art. 114, § 2º. Em que pese já haver transcorrido certo tempo desde a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, até hoje não há pacificação quanto ao procedimento, apesar da definição na norma constitucional da necessidade de…

MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATIVA E PASSIVA Projeto de tese de Doutorado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de Concentração...................................

VOLUME 1 Alexandre Morais da Rosa Márcio Ricardo Staffen ENSAIOS SOBRE O DISCURSO CONSTITUCIONAL E DA SUSTENTABILIDADE 2012 ISBN: 978-85-7696-090-4 Conselho Editorial - Coleção Osvaldo Ferreira de Melo Alexandre Morais da Rosa André Lipp Binto Basto Lupi Antonio Gomes Moreira Maués Cláudia Rosane Roesler Denise Schmitt Siqueira Garcia Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Josemar Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva…

Sistemas de Ensino no Brasil É a forma de como se organiza a educação regular no Brasil. Essa organização se dá em sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n.º14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro. Desenvolvimento: A atual estrutura do…

mercantis, modelo responsável por duzentos anos de educação escolar no Brasil. Os colégios jesuítas ostentavam um ensino de superior qualidade para a época e para a condição colonial do Brasil, ensino esse que as crianças negras e as mulheres não tinham direito à matrícula, e as crianças portuguesas e indígenas eram atendidas na medida das possibilidades materiais. Quando foram expulsos em 1759 haviam fundado dezessete colégios secundários e duas centenas de escolas de primeiras letras…

de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. CURSO DE DIREITO – BACHARELADO Reconhecido pela Portaria MEC n.° 444, de 1 de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. MANUAL DO CANDIDATO Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 Fábio Roque Sbardellotto, Me. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Luis Augusto Stumpf Luz, Dr. Coordenador do Curso de Direito - Bacharelado da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do…

MACHADO BEZERRA DO CARMO LUMA DE ALENCAR BEZERRA A INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO ESCOLAR: CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES, FAMÍLIA E DEMAIS MENBROS DA ESCOLA NO ACOMPANHAMENTO EDUCATIVO DOS DISCENTES. Projeto de Pesquisa realizado no Curso de Bacharelado em Serviço Social da Faculdade Leão Sampaio – FALS, da disciplina de Pesquisa Social ministrada pela Prof.ª. MS Cecília Bezerra Leite. JUAZEIRO DO NORTE – CE 2013 SUMÁRIO…

Especialização e/ou Aperfeiçoamento.............................................................................................. 24 Figura 5 – Capa de Dissertação de Mestrado Acadêmico ou Profissional................... 25 Figura 6 – Capa de Tese de Doutorado............................................................................ 26 Figura 7 – Verso e anverso da capa impressa do encarte do DVD slim....................... 27 Figura 8 –…

PROVIMENTO DE VAGAS E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR o EDITAL N 01/2014 A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Sociedade de Economia Mista, com participação acionária majoritária o do Governo do Estado do Paraná, criada por autorização da Lei n 4.945 de 31 de outubro de 1964, inscrita o no CNPJ sob o n 76.545.011/0001-19, em…