Pre Projeto De Tcc Sobre Redução A Inconstitucionalidade

por ser meu refúgio nos momentos mais difíceis. Ao Ilustre Prof. Dr. Antonio Carlos Bellini Junior pela paciente orientação desta pesquisa e elaboração deste TCC. Aos meus mestres e colegas de classe, em especial ao Professor Doutor José Mário Regina, que com sua paciência e ensinamentos norteou minha visão sobre o Direito. EPÍGRAFE “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais…

Registro de Preços previsto na Lei n° 8.666/93. Discorre, ainda, sobre o Sistema de Registro de Preços, explicando sua definição e implementação. Após. Conceitua a “carona” e insere as controvérsias jurídicas sobre sua utilização. Ao final, analisa constitucionalidade deste instituto à luz dos princípios constitucionais e administrativos e o posicionamento do Tribunal de Contas da União, para concluir pela inconstitucionalidade “carona” frente ao ordenamento jurídico. Palavras…

pela lei Brasília/DF 2012 DIOGO DE MIRANDA FELIX ESTUDO DE CASO: Com o advento da Lei 11.705/2008 “Lei Seca” no Distrito Federal os motoristas se educaram ou se sentem coagidos pela lei. | Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção.Orientador: Prof. Matheus Passos Silva | Brasília/DF 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA 6

Constituição Federal do Brasil configura a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito, tendo como finalidades, entre outros, a sustentação de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização; redução ou anulação das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos os cidadãos. Tais objetivos correspondem um conjunto unificado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e de toda a sociedade, com a finalidade de garantir os…

servidores que já se encontravam no sistema? Seria caso de direito adquirido ou expectativa de direitos? Dessa forma, para atingir a finalidade do trabalho, utilizar-se-á como metodologia a pesquisa bibliográfica, com a leitura de livros e artigos sobre o assunto e síntese das principais idéias e posicionamentos doutrinários. Inicialmente, serão apresentados os principais conceitos necessários ao entendimento do tema do trabalho, como a definição de previdência social, regime geral,…

ter dedicado uma parte de seu tão disputado tempo à orientação desse trabalho, pela atenção dispensada em diversos momentos da escolha e posterior delimitação do tema, pelos conselhos, pelas respostas aos não sei quantos e-mails com o mesmo assunto: TCC. Por sua visão prática e seu jeito tranquilo, que tornaram essa pesquisa muito mais leve. Por não ter permitido que eu enlouquecesse. Ao professor e amigo Rodrigo Steinmann Bayer, por seu papel decisivo num dos momentos mais difíceis…

dedicado uma parte de seu tão disputado tempo à orientação desse traba lho, pela atenção dispensada em diversos momentos da escolha e posterior delimitação do tema, pelos conselhos, pelas respostas aos não sei quantos e-mails com o mesmo assunto: TCC. Por sua visão prática e seu jeito tranquilo, que tornaram essa pesquisa muito mais leve. Por não ter permitido que eu enlouquecesse. Ao professor e amigo Rodrigo Steinmann Bayer, por seu papel decisivo num dos momentos mais difíceis…

Orientar os alunos para pesquisar e produzir, num primeiro momento, o Projeto de Pesquisa da Monografia, para num segundo momento, pesquisa, escrever e defender o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1) Apresentar e analisar a importância desta ciência do Direito; 2) Capacitar o aluno dentro da perspectiva da área do Direito; 3) Levar ao aluno análise crítica sobre os temas relacionados; 4) Identificar os…

DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para obtenção de créditos e aprovação. Orientadora: Prof.ª Natalia de Carvalho. Salvador 2013 2 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para…

Editora e Comunicação Ltda. PROJETO EDITORIAL Escola da Magistratura do Paraná - EMAP COORDENADOR EDITORIAL Marco André Medeiros COORDENAÇÃO DE ORIGINAIS Monalisa Vargas TEXTOS Ariete do Rocio Quirino dos Santos de Siqueira, Bruno Melzer Marcelino da Silva, Felipe Assad Abujamra, Flavia Veras Teixeira, Francielle Pasternak Montemezzo, Geana Santos Gayer, Gerson André Martins Tria, Michele Bonetto Danielewicz Santos, Robson José Raeder e Sheila Rüsche Jorge. EDIÇÃO, PROJETO GRÁFICO,…