Pre Projeto De Pesquisa Pronto Medidas Cautelares

ausência. Ao mestre SÉRGIO LUIZ MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre JOSÉ IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA, pela orientação em meu mestrado. À amiga FERNANDA TARTUCE, pela oportunidade desta obra – e pelos demais projetos. Aos meus alunos, pelo estímulo para a elaboração desta obra – com destaque para os bacharéis da turma de 2004 da FADITU, que me honraram com a escolha como paraninfo. LUIZ DELLORE PREFÁCIO Honrou-nos muito o convite formulado…

Araújo Leonardo Villela de Castro Leonel Laterza Rosa Maria de Abreu Carvalho Vera Lúcia França da Silva Colombelli Apoio Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Seção de Reprografia e Encadernação Projeto gráfico Sebastião Carlos Figueiredo de Matos Coordenadoria de Programação Visual Endereço para correspondência Secretaria de Documentação SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III 70095-900 Brasília, DF Tel: (61) 3319-9004 E-mail:…

Serviço Social, nos três primeiros semestres, por ter me mostrado o caminho das obras científicas. Estagiários e Funcionários da CPMA - Central de Pena e Medidas Alternativas “Existem missões que são extremamente sublimes nesta vida, algumas imitam a nobreza do amor de Deus, outras a justiça, a cultura, a saúde, projetos, mas todas são exercidas por profissionais. Independente de qual seja ela merece o respeito, gratidão e agradecimentos. Você que é um…

muito tempo de forma empírica sem o devido respeito aos princípios ou técnicas. Através das mudanças nas Constituições e das necessidades da população, isto, a partir de meados do século XX, o processo orçamentário se tornou mais elaborado na medida em que o Estado assumia novas responsabilidades, como intervir na atividade econômica, além de suprir necessidades sociais. 1.1.1 Constituição de 1824 No império3, com a Constituição de 1824, atribui-se à Assembléia Nacional…

Direito Tributário II Professor Eduardo Sabbag Projeto de Estudo: O CTN não é como o CC, como o CP, como o CPP. Lá vocês navegam com relativa tranquilidade. Aqui não. O CTN é árido, tem uma série de possibilidades de questões, de pegadinhas, de modo que, mesmo você tendo uma relativa intimidade com ele, pode errar as questões. Questão de direito tributário: você chuta, existe uma grande possibilidade de erro. Então, você precisa ler muito o CTN. O CTN é um código repleto de…

ortopedista plantonista OBSERVAÇÕES: (**) OS MÉDICOS E ENFERMEIROS PERTENCENTES ÀS ESF (Equipe de saúde da família) FARÃO JUS A UMA GRAFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO AO PSF NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2014. OS SERVIDORES QUE FOREM LOTADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FARÃO JUS AO PREMIO DE PRODUTIVIDADE NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2009. 2.4. Farão parte das vagas existentes e do cadastro de reserva (CR) os candidatos aprovados nas provas de acordo com os critérios…

ausência. Ao mestre SÉRGIO LUIZ MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre JOSÉ I GNACIO BOTELHO DE MESQUITA , pela orientação em meu mestrado. À amiga FERNANDA T ARTUCE , pela oportunidade desta obra – e pelos demais projetos. Aos meus alunos, pelo estímulo para a elaboração desta obra – com destaque para os bacharéis da turma de 2004 da FADIT U, que me honraram com a escolha como paraninfo. LUIZ DELLORE PREFÁCIO Honrou-nos muito o convite formulado…

condensada, distorcida e manipulada, o que pode acabar induzindo a sociedade a pensar da mesma forma. Na medida em que transmitem acontecimentos e opiniões por meio da escrita, sons e imagens, os meios de comunicação funcionam como instrumentos de influência na construção e compreensão da realidade. A mídia, portanto, exerce uma espécie de controle social de forma indireta, informal; na medida em que dita comportamentos, modismos, costumes e dissemina ideologias. A opinião pública…

documento em anexo) e boa estrutura familiar e, por isso, merece ser abarcado pelo instituto da transação penal (291 parágrafo único da Lei 9.503/97 e o artigo 76 da Lei 9.099/95) para que seja concedido o privilégio da pena restritiva de direitos, pois é medida de extrema urgência, tendo em vista que, o denunciado trabalha e reside com sua família na Itália. Isto posto requer: a) Que possa acolher a presente resposta à acusação, nos termos do artigo 394 § 4º e 396-A do Código de…

Nacional, o Código de Processo Civil. Destarte, a matéria principal de busca neste trabalho é com relação a conhecer de realidade que norteia os efeitos da ação declaratória de inexistência jurídico-tributária para o contribuinte, afirmando, ao final da pesquisa, se este tipo de ação produz efeitos apenas declaratórios ou também título executivo judicial, respectivamente ao contribuinte e ao Estado. Palavras-Chave: Ação declaratória em matéria tributária. Fisco. Contribuinte. Efeitos. …