Pre Projeto De Execução Contra Devedor Solvente

Direito P rocessual C ivil I V ( P r o i b i d a a R e p r o d u ç ã o ) 2009 Expediente Coletânea d e E xercícios d o C urso d e D ireito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção – Profª. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organizador da Coletânea de Exercícios…

EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E SUBSISTÊNCIA DEPOIS DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Goiânia (GO) 2009 EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E SUBSISTÊNCIA DEPOIS DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Monografia apresentada ao Especialização Telepresencial Direito Processual Civil, Curso de e Virtual em na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção…

LOCATÍCIO JOSÉ RICARDO ALVES PEDROZA FILHO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE 2013 JOSÉ RICARDO ALVES PEDROZA FILHO IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIO Projeto monográfico apresentado ao curso de Graduação em Ciências Jurídicas da Faculdade Osman Lins (FACOL), como primeiro requisito para a elaboração da Monografia e exigência da Disciplina de Orientação Monográfica I.…

obrigação deve ser adimplida, essa é a sua destinação. Cabe ao credor prudente tomar precauções para que isso aconteça. Assim, a primeira providência a se tomar é verificar se o devedor é solvente, ou seja, se possui bens suficientes para arcar com a obrigação. Ocorre que nem sempre isso é possível, pois pode o devedor, no curso da obrigação, pode sofrer danos ao seu patrimônio, não tendo assim como saudar seu compromisso. Para combater essas eventualidades o ordenamento põe à…

Comissão de Juristas que elaborou o texto final da Lei Maria da Penha, tendo sido o autor da ideia de criar o Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ele é figura valorizada no cenário jurídico nacional, encabeçando e sendo de grande relevância no papel de aprimorador do Código de processo Civil,com o projeto do novo código de processo civil onde há uma reorganização, um enxugar e um acrescentar de artigos para um maior e melhor entendimento. Este douto…

Palavras-chave: Modalidades coercitivas para efetivação da Tutela Jurisdicional. Duplo Grau de Jurisdição. Direito de ação. Execução de Sentença. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará as modalidades coercitivas para a efetivação da decisão jurisdicional, e ainda, como esses meios coercitivos são capazes de realizar a efetividade na prestação jurisdicional. O modelo brasileiro de execução está pautado, dentre outros, no princípio da especificidade, que indica que o Estado…

LUCIANA CAPELETO EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA (IN) CONSTITUCIONALIDADE Florianópolis 2012 1 LUCIANA CAPELETO EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA (IN) CONSTITUCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof. Tânia Maria Françosi Santhias Florianópolis 2012 2 LUCIANA CAPELETO EXECUÇÃO…

capítulos separados. A obra é dividida em três tomos. No volume 1, são analisados a Teoria Geral do Direito Processual (esta à luz do Direito Processual Civil) e o processo de conhecimento. O volume 2 examina os processos nos tribunais e o processo de execução. Já o volume 3 é dedicado à análise do processo cautelar e dos pro­ cedimentos especiais. Alexandre Freitas Câmara é desembargador no TJRJ, oriundo do Quinto Constitucional da Advoca­ cia, professor de Direito Processual Civil da…

público. 24. Principais meios judiciais de proteção ambiental: 25. ação civil pública; 26. mandado de segurança coletivo; 27. ação popular; 28. Desapropriação. 29. Tombamento. 30. Termo de compromisso. 31. Termo de ajustamento de conduta. 32. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº9.605/98). 33. Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica. 34. Código Florestal (Lei nº 12.651/12 e Decreto 7.830/12) – Áreas de preservação permanente e Reserva Legal. 35. Sistema Nacional de Unidades de…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA LOURDES LÜDKE Itajaí (SC), de maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA LOURDES LÜDKE …